O partido NÓS, Cidadãos! Madeira pretende que os transportes públicos na Região passem a ser gratuitos para todos até 23 anos de idade, para vigorar a partir do próximo ano lectivo.

"Para milhares de alunos da Região, esta termina mais um ano letivo, mas já estão no horizonte os célebres e indesejados exames nacionais, acompanhados de grande ansiedade, o normal cansaço e até alguma frustração", começa um texto assinado pelo coordenador regional e membro da Comissão Política Nacional, Miguel A. Palma Costa.

Continuando, realça que "nas casas de muitas famílias madeirenses e porto-santenses, fazem-se agora 'contas' ao ano que passou – e que dura há mais de 8 meses –, reforça-se o estudo, muitas vezes recorre-se a explicações extra para tentar levantar uma negativa ou subir uma nota menos boa, mas também já se elaboram orçamentos para as férias grandes do Verão e o 'longo e aterrador mês de Setembro', quando é preciso comprar novos materiais escolares e livros para o ano letivo 2023-2024".

Ora, se "a nível nacional, o calendário escolar para o ano letivo de 2023/2024 já foi publicado em Diário da República a 8 de Julho de 2022, através do Despacho n.º 8356, do Gabinete do Ministro da Educação, e o início deste será, como habitualmente, entre 12 e 15 de Setembro e o término a 28 de Junho de 2024, para o pré-escolar e alunos do 1.º ciclo do ensino básico", na Região Autónoma da Madeira, "face à conjuntura económica atual, muitas famílias madeirenses continuam a passar por grandes dificuldades, situação que devia ser tida em conta pelo Governo Regional liderado por Miguel Albuquerque, o qual tem neste momento um acréscimo significativo de receita fiscal que lhe permite distribuir de forma mais equitativa parte da riqueza gerada e, deste modo, melhorar a vida da população", critica.

Para o NÓS, Cidadãos!, "atendendo ao aumento brutal do custo de vida nos últimos meses, em particular desde finais de 2022 – por motivos da guerra na Ucrânia e pelo aumento dos custos de produção – o que gerou uma escalada da inflação, o presidente do Governo Regional, no dia 6 de Setembro de 2022, garantiu que o seu executivo Regional iria conceder apoios às famílias e às empresas, complementando os apoios do Governo da República, de forma a fazer face à subida dos preços. No entanto, pouco fez!", acusa.

Ainda assim, Miguel Palma Costa admite ser "verdade que a Região já criou um programa de apoio às famílias com crédito à habitação que se encontrem em situação de dificuldade financeira, procurando, assim, assegurar o cumprimento do pagamento do mesmo, mas são precisas mais medidas", acredita.

Por isso, directamente, "o NÓS, Cidadãos! pede ao atual líder do Governo Regional que os jovens até aos 23 anos possam andar gratuitamente nos transportes públicos da Região, e já a partir do começo do próximo ano letivo, ou seja, que possam usufruir desta importante medida a partir do mês de Setembro", lembrando ainda que "esta medida oferece várias vantagens como a redução no consumo dos combustíveis fósseis, o aliviar do trânsito e estacionamento no centro das cidades, ajuda a mitigar a questão do ruído e poluição…, tudo questões importantes para governação das cidades na atualidade".

Mais, reforça, "sabemos que temos de caminhar para um mundo com menos carbono e isto significa uma mobilidade mais 'suave', mais elétrica e menos fóssil… e com menor recurso ao automóvel particular, ou seja, com uma utilização massiva do transporte coletivo e público", não esquecendo "o compromisso de Portugal – e do anterior ministro do Ambiente, João Pedro Matos Fernandes – de chegarmos a 2030 com uma redução em 50% das emissões de carbono e com 80% da eletricidade a ser fornecida a partir de fontes renováveis. Estamos, na RAM, no bom caminho?", questiona.

Por último, o dirigente recorda que "a adoção desta essencial e necessária medida política insere-se nas relevantes metas de sustentabilidade ambiental, bem como no combate às alterações climáticas e de uma mobilidade mais acessível, preocupações bem atuais para os cidadãos portugueses", conclui.