PSD exige acção da República para combate às drogas sintéticas
O grupo parlamentar do PSD pretende que a lei da droga seja mais eficaz e, por isso, pede a acção urgente por parte da maioria na Assembleia da República para que o combate às novas substâncias psicoativas possa ser mais eficaz. O deputado Bruno Melim, num workshop realizado na freguesia de São Roque, sublinhou que o PSD Madeira tem apresentado um conjunto de iniciativas legislativas no sentido da alteração da legislação sobre a fiscalização das drogas sintéticas psicóticas
No entanto, dá conta de que estas iniciativas têm sido chumbadas pelo PS ou pela esquerda no geral, em sede da Assembleia da República.
“Sabemos que é uma matéria que está na ordem do dia não só na Madeira como também nos Açores e aquilo que nós vemos é que há um quadro legal que continua desactualizado há mais de 20 anos”, afirmou, salientando que o PSD tem uma posição muito clara, pretendendo mais fiscalização e mais meios para combater este flagelo.
“Aquilo que sentimos é que existe uma discrepância entre aquilo que é o tratamento das drogas consideradas tradicionais, drogas clássicas, e aquelas que são as drogas novas, drogas sintéticas”, acrescentou Bruno Melim, reforçando que esta realidade faz com que o enquadramento e o combate não só legislativo, mas também legal a este flagelo tenha vindo a tomar proporções graves.
O social-democrata assumiu que não se pode exigir à justiça e à polícia um conjunto de respostas quando não existe um quadro legal que defina essa actuação.
O deputado lembrou que esta é uma competência da Assembleia da República, referindo que na próxima semana estarão em discussão várias iniciativas sobre esta matéria, devendo ser encontrada uma resposta diferenciada, que vá ao encontro das necessidades das regiões autónomas.
