A Direcção Regional de Estatística da Madeira (DREM) divulga a 'Série Retrospectiva da Educação da Região Autónoma da Madeira' actualizada com informação do ano letivo de 2021/2022, disponibilizada pelo Observatório de Educação da Região Autónoma da Madeira (OERAM), enquanto unidade nuclear da Direção Regional de Administração Escolar (DRAE), da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia.

No ano lectivo de 2021/2022, 119 estabelecimentos ministravam educação pré-escolar na RAM (mais dois estabelecimentos do que no ano lectivo precedente), tendo o número de educadores de infância se fixado em 661 (666 em 2020/2021). O número de alunos inscritos registou um aumento de 3,4% face ao ano lectivo anterior (+202 inscritos), abrangendo cerca de 6,2 mil crianças. Pelo quarto ano consecutivo, assiste-se a um aumento do número de crianças inscritas no ensino pré-escolar. Tendo em conta que o início da série se reporta ao ano letivo 1999/2000, recorde-se que no ano lectivo 2017/2018 foi registado o valor mínimo de alunos inscritos (5,6 mil alunos), tendo o máximo da série disponível acontecido no ano lectivo 2006/2007 (8,1 mil alunos). Na última década assistiu-se a uma diminuição de 18,5% no número de crianças inscritas no ensino pré-escolar.

Em 2021/2022, estavam matriculados 23 099 alunos no ensino básico, o que representou uma quebra de 1,8% (-413 alunos) face a 2020/2021. No 1.º ciclo, a redução foi de 1,5%, no 2.º ciclo houve um aumento de 0,6% e no 3.º ciclo uma queda de 3,3%. O total de alunos matriculados no ensino básico em 2021/2022 corresponde ao valor mais baixo observado desde o início da série, em 1999/2000, ano letivo em que se contabilizou o número mais elevado de alunos inscritos, cerca de 38,2 mil. A diferença entre estes valores extremos da série corresponde a uma quebra de cerca de 15,1 mil alunos. Considerando os últimos dez anos, a diminuição do número de alunos matriculados no ensino básico foi muito acentuada: 32,0%, 32,1% e 24,5% no ensino básico do 1.º, 2.º e 3.º ciclos, respectivamente.

No ensino secundário estavam matriculados cerca de 10,4 mil alunos, menos 3,4% (-360 alunos) que no ano lectivo anterior, mantendo-se a tendência decrescente iniciada no ano lectivo de 2019/2020. De notar que em 2005/2006 este indicador atingiu o valor mais elevado da série (11,9 mil alunos) e em 2000/2001 o valor mais baixo (8,2 mil). Comparativamente a 2011/2012, o número de alunos matriculados no ensino secundário diminuiu 7,0%.

Em termos globais (do ensino pré-escolar ao ensino secundário), no ano lectivo 2021/2022, estavam matriculados na RAM 39,7 mil alunos, o que representa uma diminuição de 1,4% (-571 alunos) relativamente ao ano letivo anterior. O número de alunos matriculados no 1.º ciclo tem vindo a diminuir desde 2007/2008, os alunos do 3.º ciclo desde 2013/2014, e do ensino secundário desde 2015/2016 (com exceção do ano letivo 2018/2019, que registou um aumento de 3,2%). O número de alunos matriculados no 2.º ciclo aumentou (+32 alunos) no ano lectivo transacto, quebrando a tendência decrescente observada desde 2011/2012. De sublinhar que o número total de alunos é o mais baixo desde o início da série. Por natureza institucional, dos 39,7 mil alunos, o ensino público absorveu 78,5% das matrículas e o ensino privado 21,5%.

No que respeita ao pessoal docente afeto ao ensino pré-escolar, básico e secundário (incluindo ensino profissional), estiveram em funções 5,9 mil docentes, mais 32 (+0,5%) que no ano lectivo 2020/2021. De referir que esta subida resultou do aumento verificado no pessoal docente do 1.º ciclo (+17 pessoas), no pessoal docente do 2.º ciclo (+12 pessoas) e no pessoal docente em escolas profissionais (+23 pessoas). Nos outros níveis de ensino observaram-se descidas, que no total perfizeram 20 pessoas (-5 no ensino pré-escolar e -15 no 3.º ciclo do ensino básico e ensino secundário).

O pessoal não docente do ensino pré-escolar, do ensino básico e do ensino secundário diminuiu 2,9%, passando de 3 947 pessoas em 2020/2021, para 3 831 em 2021/2022.

Em 2021/2022, cerca de 74,6% do pessoal não docente do ensino não superior trabalhava em estabelecimentos de ensino de natureza pública, sendo 89,4% mulheres. Por grupo etário, 2,6% tinham menos de 30 anos e 21,7% tinham 60 ou mais anos.

A taxa de transição/conclusão no ensino básico aumentou 0,2 pontos percentuais, fixando nos 97,4% no ano letivo 2021/2022, invertendo a redução observada no ano letivo anterior. No ensino secundário, esta taxa diminuiu comparativamente ao letivo 2020/2021, fixando-se nos 88,7%, (-0,4 p.p.).