O Governo brasileiro devolveu hoje a posse das terras amazónicas do Alto Rio Guamá aos povos indígenas que as habitam há séculos, mas que tiveram de lutar durante décadas nos tribunais.

A ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, entregou os títulos de propriedade em nome do Governo de Luiz Inácio Lula da Silva, numa cerimónia realizada entre danças e rituais tradicionais numa das 42 aldeias destes territórios, situados no meio das selvas do estado do Pará, no sudeste da Amazónia.

"Estas terras nas mãos dos povos indígenas, dos seus verdadeiros donos, são agora uma garantia para a preservação do ambiente, a proteção da diversidade e da cultura", declarou Guajajara.

A presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joênia Wapichana, garantiu que agora, com o título de propriedade, os povos do Alto Rio Guamá também terão apoio oficial para questões sociais e para promover a agricultura e a pesca sustentáveis, principais atividades nesses territórios.

A Terra Indígena do Alto Rio Guamá possui 282 mil hectares e é habitada por cerca de 2.500 membros das etnias Tembé, Timbira e Kaapor.

De acordo com o cacique Iguinaldo Tembé, a entrega dos títulos é "como o fim de uma luta de muitas décadas".

Uma história de vida semelhante foi contada à agência Efe por Puyr Tembí, secretária de Assuntos Indígenas do Pará, que nasceu no Alto Rio Guamá e onde ainda vive a sua família, e que desde a sua infância os viu "lutar e lutar pelos seus direitos", agora plena e finalmente reconhecida.   

"Agora ninguém vai ter que se esconder", disse com lágrimas nos olhos, recordando episódios de violência que viveu quando criança, durante as invasões dos colonos agora expulsos.

A posse do território vinha a ser disputada judicialmente pelos indígenas desde 1945 e foi finalmente reconhecida pelos tribunais em 1993.

No entanto, iniciou-se então um processo judicial muito moroso, por vezes pontuado por acordos corruptos entre proprietários e juízes, para expulsar 2.000 colonos que se tinham instalado ilegalmente.

A retirada foi ordenada pela Justiça em 2014, mas só começou a ser executada em março deste ano, quando o Ministério dos Povos Indígenas, criado em 01 de janeiro pelo Governo de Lula da Silva, finalmente cumpriu a decisão judicial.

De acordo com fontes oficiais, o processo de retirada foi "negociado", mas sob a premissa "muito firme" de que, se não fosse cumprido voluntariamente, seria "forçado" pelas autoridades.

A presença de militares e polícias, cerca de 80 no total, está garantida "até ao final do ano", disse o porta-voz do exército, que salientou que a necessidade de os manter na zona será então avaliada.

"O ideal seria que ficassem apenas os promotores ambientais e as organizações indígenas", porque "isso significaria que os conflitos realmente acabaram", disse.