Governo dos Açores assume IVA com equipamentos do ensino profissional
O Governo dos Açores vai assumir os encargos com o IVA no acesso a equipamentos no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), por parte das escolas de formação profissional, foi hoje anunciado.
A secretária regional da Juventude, Qualificação Profissional e Emprego especificou que "existe uma medida do PRR em que é permitido às escolas concorrem para a aquisição de equipamentos para que se possa modernizar as infraestruturas".
Maria João Carreiro visitou hoje a Escola de Formação Profissional da Câmara de Comércio e Indústria de Ponta Delgada.
Desta forma, as escolas profissionais podem "ter acesso a equipamentos adequados aos novos desafios no âmbito da formação e colocados pelo próprio mercado de trabalho", de acordo com a governante.
Maria João Carreiro explicou que "esta medida [do PRR] não contemplada que o custo do IVA fosse suportado pelo Governo Regional", sendo que o executivo resolveu "apoiar as escolas em toda a linha".
"As escolas poderão modernizar as suas infraestruturas, adquirir equipamentos no âmbito de laboratórios, computadores, naturalmente sempre associados à sua oferta formativa e capacidade instalada, sendo que não haverá quaisquer custos associados a esta aquisição porque o IVA será suportado pelo Governo Regional", afirmou.
A titular da pasta da formação profissional salvaguardou que são cinco milhões de euros disponíveis para apresentação de candidaturas à aquisição de equipamento ao abrigo do PRR, sendo que o aviso será lançado no início de mês de julho.
Maria João Carreiro, questionada se desta forma o Governo dos Açores está a ajudar as escolas profissionais a fazer face às suas dificuldades financeiras, admitiu que, ao assumir-se o IVA, "naturalmente o executivo açoriano acaba por dar um fôlego às escolas".
A responsável política sinalizou, entretanto", o "empenho das escolas profissionais na promoção e divulgação da oferta formativa", tendo salvaguardado que "um aluno ao escolher o ensino profissional está a fazer uma escolha segura".
