"Porto Santo não é mais aquela terra esquecida"
Redescoberta do Porto Santo traz "novas responsabilidades e a necessidade de mais investimentos", diz José Manuel Rodrigues
O presidente da Assembleia Legislativa da Madeira garantiu, esta manhã, que o “Porto Santo não é mais aquela terra esquecida pelos portugueses, ignorada pelos poderes públicos e pelos investidores privados, que tinha tudo para dar certo, mas que via sempre o seu futuro adiado”.
No seu discurso proferido por ocasião da sessão solene, José Manuel Rodrigues admite estar certo de que “os próximos anos serão anos dourados para as gentes desta ilha”, pelo que pediu olho na “sustentabilidade”, para que se mantenha “a paisagem da ilha, os seus principais atractivos, a sua autenticidade e a sua identidade”.
Esta redescoberta do Porto Santo, este crescimento, trazem novas responsabilidades e a necessidade de mais investimentos por parte deste Município. Os serviços públicos vão precisar de ser reforçados e há infra-estruturas que vão precisar de novos investimentos. José Manuel Rodrigues
Assim sendo, o "Porto Santo vai ter de melhorar os seus pontos de atratividade e criar outros relacionados com a História da ilha e vai ter de potenciar as suas reservas marinhas, a sua geologia, a arquitectura tradicional, a cultura e todo o património material e imaterial da ilha".
Estes desafios, segundo o presidente do parlamento madeirense, “impõem outros meios financeiros de que a Câmara não dispõe porque o Estado continua a tratar o Porto Santo como mais um concelho, igual a tantos outros, esquecendo que se trata de um município de ilha, com outras exigências e custos acrescidos”.
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Como perceber que concelhos com metade da população desta ilha recebam o mesmo valor anual do Orçamento do Estado, pese embora não terem os custos de insularidade? É uma injustiça tratar de forma igual aquilo que é diferente. O que se exige é precisamente o contrário: não só que se corrija a injustiça, mas que haja uma discriminação positiva para os concelhos das ilhas e sobretudo para um município-ilha como é o caso do Porto Santo. José Manuel Rodrigues
Posto isto, José Manuel Rodrigues defendeu “uma revisão da Lei das Finanças Locais que tenha em consideração o facto de as Câmaras das ilhas, sobretudo das pequenas ilhas, terem responsabilidade e encargos financeiros muito, muito superiores aos de outros Municípios”.
“A insularidade não é uma fatalidade, mas é uma condição de vida difícil que precisa de ser esbatida e superada, e isso é muito visível numa ilha como o Porto Santo. O Estado e os diversos poderes públicos não podem ignorar esta realidade e estão obrigados a cobrir os custos desta dupla insularidade, porque estes são custos de soberania”, concretizou.
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Maior investimento 'per capita'
O concelho do Porto Santo “teve, nas últimos cinco décadas, o maior investimento per capita do país”, a atender pelas contas de José Manuel Rodrigues, que lembrou “as infra-estruturas” construídas para a “clara melhoria das condições de vida do seu povo”.
“Se, hoje, o Porto Santo vive um grande momento, no seu turismo, com novas rotas e mais turistas, esbatendo-se a sazonalidade e criando-se emprego, e se novos empreendimentos são anunciados, fazendo crescer a economia, isso assenta no investimento público que criou as condições para atrair investimento privado e novas empresas”, enfatizou.