O Comando Territorial da Madeira assinala esta sexta-feira, 23 de Junho, o seu 14.º aniversário com uma cerimónia militar comemorativa a ter lugar pelas 10h30 na rua dos Capelistas, entre a Assembleia Legislativa da Madeira e o Comando Territorial da Madeira, na cidade do Funchal.

A cerimónia será presidida pelo Representante da República da Região Autónoma da Madeira, Juiz Conselheiro Ireneu Cabral Barreto, e contará com uma formatura representativa das várias valências e meios da GNR na Região Autónoma da Madeira. O secretário regional de Saúde e Protecção Civil, Pedro Ramos, em representação do Presidente do Governo Regional, Miguel Albuquerque, estará presente no local, bem como o presidente da Assembleia Legislativa da Madeira, José Manuel Rodrigues. 

A GNR desempenha em toda a Região Autónoma da Madeira missões de prevenção e fiscalização de infracções tributárias e aduaneiras; vigilância e controlo da costa e do mar territorial; proteção da natureza e do ambiente; e de protecção e socorro.

Horas antes da cerimónia comemorativa do dia da unidade, o DIÁRIO contactou Tiago Felizardo, capitão e porta-voz da GNR na Madeira, que acedeu fazer um balanço da actuação da força de segurança no arquipélago madeirense.

O responsável começou destacar que, "comparando com outras unidades do País", o Comando Territorial da Madeira tem "recursos humanos que satisfazem as suas quatro áreas de actuação".

A unidade da Região viu o seu número de militares ser reforçado, passando de 220 operacionais em 2022 para 252 actualmente. A equipa cresceu para fazer face ao aumento de atribuições, nomeadamente a assunção das funções do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) na vigilância e no controlo da fronteira marítima, algo que era encarado, no início do ano, como o maior desafio imposto à unidade, pelo comandante do Comando Territorial da Madeira da GNR, tenente-general Marco Nunes.

A missão do controlo de fronteiras marítimas já não é vista dessa forma "porque os militares estão preparados", assegura o capitão Tiago Felizardo.

Entre 2022 e Maio de 2023, o Comando Territorial da Madeira realizou 13.000 acções de patrulhamento e de fiscalização, tendo emitido 78 autos de contra-ordenação no âmbito das Pescas, 2.600 no âmbito Fiscal e Aduaneiro e cerca de 400 no âmbito Ambiental. Os números são "cíclicos", pelo que "não há grande tendência de aumentar ou diminuir". 

A área das Pescas é a que regista o menos número de autos porque integra "trabalhos mais sazonais e mais difíceis de fiscalizar”. As situações registadas correspondem "à apanha da lapa e à pesca não permitida". 

O Comando Territorial da Madeira possui um Destacamento Territorial sedeado no Funchal, com um total de cinco postos, contando ainda com um posto de protecção e socorro em montanha da Unidade de Emergência de Protecção e Socorro (UEPS).

Outras iniciativas que marcam a agenda regional desta sexta-feira, que é o centésimo septuagésimo quarto dia do ano, em que faltam 191 dias para o fim de 2023:

- Entre as 9 e as 18h30 - Segundo dia do Fórum Internacional Económico e de Promoção Empresarial, promovido pelo Instituto do Mundo Lusófono no Teatro Baltazar Dias. Entre outras entidades nacionais e internacionais, o evento contará com a participação do Presidente do Governo Regional, Miguel Albuquerque, e do presidente da Câmara Municipal do Funchal, Pedro Calado. Confira o programa.

- Das 9h30 às 11 horas – Apresentação do Centro de Arbitragem da ACIF-CCIM no Salão Nobre da Assembleia Legislativa da Madeira:

·         9h30 – Abertura com José Manuel Rodrigues, presidente da Assembleia Legislativa da Madeira; Jorge Veiga França, presidente da direcção da ACIF-CCIM; Artur Jorge Baptista, presidente do Conselho Regional da Madeira da Ordem dos Advogados; Miguel Albuquerque, Presidente do Governo Regional;

·         10h15 – Apresentação do Centro de Arbitragem da ACIF-CCIM por José Manuel Sérvulo Correia, sócio fundador da Sérvulo & Associados;

- 10 horas - O secretário regional de Equipamentos e Infra-estruturas, Pedro Fino, visita as obras de conservação de boxes, que se encontram a decorrer na Quinta Villa Alpires, no Caminho dos Pretos, sede da Associação Hípica da Madeira, popularmente conhecido como Centro Hípico;

- A partir das 10h30 – Festas do Concelho de Santa Cruz, SantaFaz 2023;

- 10h30 - O CDS-PP Madeira promove uma acção política em frente as instalações da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia;

- 10h30 – O PSD Madeira realiza um workshop no âmbito das Jornadas Locais em Santa Cruz dedicado à temática social nas galerias da Casa do Povo do Caniço;

- 11h30 - Sessão Solene Comemorativa do 521º Aniversário do Município da Calheta no Porto de Recreio da Calheta com a presença do presidente do Governo Regional, Miguel Albuquerque;

- 12 horas – O JPP promove uma acção política junto à CARAM, em Santo António da Serra;

- 12 horas - Semifinal da 51.ª edição dos International Emmy Awards no Salão Nobre do Edifício do Governo Regional da Madeira. O júri vai decidir as finalistas na categoria de Melhor Atriz;

- 13 horas - O presidente da Assembleia Legislativa da Madeira, José Manuel Rodrigues, preside à Inauguração da Exposição ‘Liaisons’, uma organização conjunta do Instituto do Mundo Lusófono, da Assembleia Legislativa da Madeira e da Câmara Municipal do Funchal, que acontece na Assembleia Legislativa da Madeira;

- 13h30 - A CDU promove um encontro com reformados e pensionistas no Espaço CDU;

- 14 horas - Encerramento do projecto ‘Adota um Avô’ na Escola da Apel:

·         14h15 - Abertura e boas-vindas com a presença da secretária regional de Inclusão Social e Cidadania, Rita Andrade;

·         14h35 - Momento Musical – Avós e Netos;

·         14h40 - Apresentação dos resultados do projecto ‘Adota um Avô’;

·         15 horas - Mesa Redonda – Interdependência e solidariedade entre gerações;

·         15h45 - De que falamos, quando falamos de envelhecimento activo?

·         16h15 - Entrega de Certificados e visita à exposição dos trabalhos elaborados no projecto;

·         16h30 - Encerramento com festa-convívio.

- 14 horas - Direcção Regional de Desporto associa-se às celebrações do Dia Olímpico, com a realização de um colóquio sobre a temática ‘Dia Olímpico - Jovens Promessas do Desporto da RAM’ a ter lugar no auditório do edifício da Reitoria da Universidade da Madeira;

- 15h30 - O PS Madeira promove uma acção política no Largo do Phelps, no início da rua Dr. Fernão de Ornelas;

- 16 horas - O secretário regional de Turismo e Cultura, Eduardo Jesus, preside à apresentação do livro encomendado pela Secretaria Regional de Turismo e Cultura no âmbito do projecto TIDE, financiado pelo Interreg Atlantic, ‘Da Madeira para o Hawaii'. A apresentação tem lugar na Casa-Museu Frederico de Freitas;

- 16h30 – Apresentação da 4.ª edição do Liceu Cup Funchal, no Salão Nobre da Câmara Municipal do Funchal. O torneio de futebol de âmbito nacional, organizado pelo Clube Escola O Liceu, realiza-se nos dias 24 a 25 de Junho, no campo Adelino Rodrigues, envolvendo 18 equipas, 310 participantes dos escalões sub11 e sub13, num total de 45 jogos. O evento é apoiado pela autarquia do Funchal;

- 16h30 – O Presidente do Governo Regional, Miguel Albuquerque, vai estar presente na sessão de apresentação do Programa Regional Madeira 2030, no auditório do Museu de Electricidade – Casa da Luz;

- 17 horas – Entrega de prémios da 11.ª edição do Concurso de Enfeites de Fontanários, realizados no âmbito das Festas de São João do concelho da Ribeira Brava;

- 17 horas - Altares de São João da Câmara Municipal do Funchal;

- 17 horas – Arranque da 32.ª Feira do Pão com fins solidários, promovida pelo Lions Clube do Funchal, na Praça do Povo, no Funchal, com a presença do presidente da Assembleia Legislativa da Madeira, José Manuel Rodrigues;

- 17h30 - Lançamento do livro ‘SISSI- Isabel, a Imperatriz Rebelde’ de Diana de Cadaval Jardim no Museu Quinta das Cruzes;

- 17h30 - Inauguração da exposição ‘MEMCO - Memórias do Mar, Património em Comunidade’ no Arquivo e Biblioteca Madeira;

- 18 horas - Lançamento do livro ‘Não Gosto de Escrever...’ de Luísa Antunes Paolinelli no edifício da Reitoria da Universidade da Madeira;

- 20 horas - Madeira Fighting Championship no Pavilhão dos Barreiros;

- 21 horas - Marchas Populares de São João no Porto Santo com fogo-de-artifício à meia-noite;

- 24 horas - Fogo-de-artifício à meia-noite e o tradicional mergulho da noite de São João na Praia dos Reis Magos.

Principais acontecimentos registados a 23 de Junho, Dia Internacional da Síndrome de Dravet, Dia do Serviço Público da Organização das Nações Unidas, Dia Olímpico e Dia Internacional das Viúvas:

1661 - Tratado entre Carlos II de Inglaterra e Afonso VI de Portugal, que prevê o casamento de Catarina, irmã do rei português, com o detentor da coroa britânica.

1868 - É registada a patente da máquina de escrever nos EUA.

1886 - A Concordata com a Santa Sé define as dioceses portuguesas e o Padroado no Oriente.

1894 - Os representantes do desporto amador, reunidos em Paris, decidem retomar o espírito Olímpico. Os primeiros jogos da era moderna ficam marcados para o lugar de origem, Atenas.

1916 - O Governo republicano liderado por António José de Almeida aprova a lei que põe fim às paróquias, consolida a separação da Igreja e institui as freguesias.

1931 - Os aviadores norte-americanos Wiley Post e Harold Gatty partem de Nova Iorque para a primeira viagem de avião à volta do mundo.

1958 - Começa no Couço, Coruche, uma greve em protesto pela fraude eleitoral que levou à derrota de Humberto Delgado nas presidenciais. A polícia política cerca a vila.

1968 - No Monumental de Nuñez, estádio do River Plate, que joga com o Boca Juniors, 71 pessoas morrem asfixiadas e outras 150 ficam feridas na capital argentina. O episódio fica conhecido como tragédia da 'Puerta 12', pois os adeptos do Boca querem sair pelo portão 12 (que está fechado) durante os confrontos entre as claques.

1971 - É inaugurada a doca seca Alfredo da Silva, no estaleiro da Lisnave.

1976 - Os EUA vetam a entrada de Angola na ONU.

1992 - Lisboa é escolhida para a última exposição mundial do século, a Expo-98, sob o lema dos Oceanos.

1993 - É resolvido o Teorema de Fermat, por Andrew Wiles, professor inglês da Universidade norte-americana de Princeton. O Teorema aguardava solução há 350 anos.

2006 - A Organização Mundial de Saúde confirma o primeiro caso de transmissão humana da gripe das aves.

2007 - Os líderes dos 27 alcançam um acordo histórico sobre o novo Tratado Reformador da União Europeia e dão à presidência portuguesa um mandato para liderar a redacção e aprovação formal do documento até ao final do ano.

2014 - A organização Médicos Sem Fronteiras afirma que o surto do Ébola na Serra Leoa, Libéria e Guiné-Conacri está "fora de controlo", com mais de 60 pontos de grande concentração de casos divididos pelos três países.

2016 - Os eleitores britânicos decidem a saída do Reino Unido da União Europeia, depois de o 'Brexit' ter conquistado 51,9% dos votos no referendo e cuja taxa de participação foi de 72,2%. O primeiro-ministro britânico, David Cameron, anuncia a intenção de se demitir em Outubro, na sequência deste resultado.

2018 - O presidente do Sporting, Bruno de Carvalho, é destituído do cargo, por decisão da maioria dos sócios que participaram numa Assembleia-Geral extraordinária.

2021 - O Prémio Princesa das Astúrias para a Investigação Científica e Técnica 2021, é concedido, em Oviedo, Espanha, a sete cientistas e médicos, a bióloga húngara Katalin Karikó; o imunologista americano Drew Weissman; os médicos alemães Ugur Sahin e Ozlem Tureci; o biólogo canadiano Derrick Rossi; a vacinologista britânica Sarah Gilbert; e o bioquímico americano Philip Felgner que contribuíram ao desenvolvimento de várias vacinas contra a covid-19.

2021 - O futebolista português Cristiano Ronaldo iguala o recorde mundial de golos por seleções, ao 'bisar' face à França e igualar os 109 do iraniano Ali Daei, na terceira jornada do Grupo F do Euro2020, em Budapeste.

2022 - Os chefes de Governo e de Estado da União Europeia decidem atribuir o estatuto de candidato à Ucrânia e à Moldova. O Presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, saúda "um momento único e histórico".

Pensamento do dia: