'Confiança' aponta "promessas falhadas" do executivo liderado por Pedro Calado
A equipa da 'Confiança' da Câmara do Municipal do Funchal veio hoje a público lamentar "que as promessas repetidas pelo actual executivo municipal, continuam sem solução à vista". Assuntos estes que "ainda não serão discutidas na Assembleia Municipal deste mês de Junho", apontaram ainda os vereadores da oposição na sequência da reunião semanal de câmara.
Em nota remetida às redacções, a 'Confiança' recorda, a título de exemplo de "promessas falhadas", que "o actual executivo chumbou a proposta da Confiança sobre a revisão do regulamento, que permitirá disciplinar o ruído na Zona Velha da Cidade, prometendo que o mesmo estaria pronto em Abril".
No que diz respeito ao urbanismo, refere que "o trabalho deixado em curso pela Confiança nos Instrumentos de Gestão Territorial, como os Planos de Pormenor da Praia Formosa e do Ornelas, foi interrompido pelo actual executivo com o anúncio da intenção de suspender o PDM, sem que sejam conhecidos os seus termos".
“Enquanto o executivo vai adormecendo os funchalenses com propaganda, o Funchal vai coleccionando problemas”, reforça o vereador Miguel Silva Gouveia, citado em comunicado.
Como exemplos, indica “o aumento da insegurança, a desordem crescente nas esplanadas, o incumprimento da lei do ruído, o trânsito caótico, as falhas na recolha de lixo e as lentidão desesperante nas respostas a processos de urbanismo”.
O Funchal não se gere com promessas falhadas Miguel Silva Gouveia
A 'Confiança' manifestou igualmente a sua discordância relativamente a uma proposta que reduz em 15% o universo de beneficiários das Bolsas de Estudo ao Ensino Superior, discutidas em reunião de câmara, argumentando que tal medida "quebra o propósito inicial da criação deste apoio, que assentava em ser universal, ou seja, para todos os estudantes universitários".
"Discordando deste corte, os vereadores da Confiança abstiveram-se", sustentou Miguel Gouveia, deixando o convite a todos os interessados para "participarem no aperfeiçoamento do documento que seguirá para consulta pública".
Câmara do Funchal já pagou quase 1,4 M€ em bolsas de estudo este ano
A Câmara Municipal do Funchal já investiu, este ano, quase um milhão e 400 mil euros em bolsas de estudo, beneficiando 2.333 alunos. Os dados foram apresentados, hoje, por Pedro Calado, no final da reunião de Câmara onde foi aprovada a submissão a consulta pública de um regulamento de acesso a bolsas de estudos ao ensino superior, que depois será apresentado em Assembleia Municipal para debate e aprovação.
A equipa da 'Confiança' refere ainda que votou favoravelmente à atribuição de Medalhas de Mérito Municipal, grau ouro, a quatro personalidades com trabalho de relevo para a cidade do Funchal.
No Período Antes da Ordem do Dia, a 'Confiança' deixou um conjunto de questões ao executivo liderado por Pedro Calado, decorrentes de audiências com os munícipes. Nomeadamente: "A situação fitossanitária dos carvalhos centenários abatidos na Estrada do Livramento? Monitorização e cuidados da CMF após o anúncio de novos casos de dengue na RAM? O estado do projecto de museologia e recuperação do aquário no Museu História Natural? O risco existente em terrenos junto a casas o Curral dos Romeiros que carecem de limpeza. Os trabalhos de limpeza de algumas estradas, após a passagem da depressão Óscar, continuam por concluir nalgumas zonas da freguesia do Monte. Porque ficou inacabada a obra de criação de novos lugares de estacionamento na Levada dos Moinhos? As alterações ao trânsito após a conclusão da obra na Travessa da Malta. O que falta para ser emitida a licença de utilização do Estádio do Marítimo?".