O Governo português defendeu hoje reformas na União Europeia (UE) para receber corretamente novos países no bloco comunitário, com o "trabalho de casa" a começar agora, um anos após a concessão de estatuto de país candidato à Ucrânia.

"Queremos o alargamento, mas queremos fazê-lo corretamente e isso significa reformar e preparar a adesão de novos membros e implica discussões difíceis que temos de começar a ter, uma vez que já tomámos decisões importantes sobre a concessão do estatuto de candidato a vários Estados-membros", declarou o secretário de Estado dos Assuntos Europeus, Tiago Antunes.

Falando à entrada para a reunião informal do Conselho de Assuntos Gerais, que se realiza em Estocolmo no âmbito da presidência sueca da UE e que é dedicada ao processo de alargamento, Tiago Antunes vincou que a União deve "fazer a sua parte".

"É claro que os países candidatos têm muito trabalho de casa para fazer, mas nós também temos de fazer o nosso trabalho de casa e prepararmo-nos para receber novos membros na UE e é isto que vamos começar a discutir hoje", salientou.

Falando num "dia importante para a principal política da UE, que é a política de alargamento", Tiago Antunes admitiu "grandes desafios" para acolher novos países no bloco comunitário, "em termos do orçamento da União Europeia e em termos do quadro institucional".

Em meados de 2022, os Estados-membros da UE adotaram uma decisão histórica de conceder o estatuto de candidatos à Ucrânia e Moldova, que se juntaram a um grupo alargado de países, alguns dos quais há muito na 'fila de espera' para entrar no bloco europeu, sem quaisquer progressos nos últimos anos.

Esta lista é agora composta por Montenegro, Sérvia, Turquia, Macedónia do Norte, Albânia, Ucrânia, Moldova e Bósnia-Herzegovina.

O alargamento é o processo pelo qual os Estados aderem à UE, depois de preencherem requisitos ao nível político e económico.

Qualquer Estado europeu que respeite os valores democráticos comunitários e esteja empenhado em promovê-los pode candidatar-se à adesão à UE, mas deve para isso submeter-se a um processo de negociações formais (que só tem aval por unanimidade entre os atuais Estados-membros), seguido pela aplicação das necessárias reformas judiciais, administrativas e económicas.

O Conselho, na sua formação dos Assuntos Gerais, estabelece e supervisiona o processo de alargamento da UE e as negociações de adesão, funcionando por unanimidade.