Reunião de trabalho sobre revisão da Lei das Finanças Regionais na próxima semana
Encontro terá lugar na Madeira, juntando os governos regionais das duas regiões autónomas e Eduardo Paz Ferreira e a sua equipa
Na próxima semana, terá lugar, na Madeira, uma reunião de trabalho sobre a revisão da Lei das Finanças Regionais, que juntará, à mesa, o presidente do Governo Regional madeirense e o seu homólogo açoriano, João Manuel Bolieiro, bem como Eduardo Paz Ferreira e Ásia equipa, contratados para coordenar este processo de revisão.
Paz Ferreira vai coordenar grupo de trabalho de revisão da lei das finanças regionais
Uma das conclusões da cimeira entre os governos da Madeira e dos Açores foi a criação de um grupo de trabalho, para revisão da lei das finanças regionais que será coordenado pro Eduardo Paz Ferreira, especialista em finanças públicas e que esteve na elaboração da primeira lei que definiu as transferências da República para as regiões autónomas. Um grupo onde estarão representantes das duas regiões, mas também, esperam Miguel Albuquerque e José Manuel Bolieiro, do governo da República.
Albuquerque garantiu, esta quinta-feira, à margem da inauguração das novas instalações do Serviço Local da Segurança Social, em São Martinho, que neste processo de revisão, que não tem, para já, prazo, os sobrecustos da ultraperiferia com algumas áreas, como a Saúde e a Educação, terão de ser contemplados, dando seguimento a uma aspiração antiga da Regiao, no que toca ao seu financiamento pela República.
