PS acusa Câmara do Funchal de ocultar informação sobre sujidade no mar
O grupo de deputados socialistas na Assembleia Municipal do Funchal considera que a Câmara Municipal está a ocultar informação sobre a sujidade no mar. Andreia Caetano indica que Pedro Calado tenta dificultar o acesso a informações relevantes sobre a origem e natureza dessa sujidade.
“A resposta ao pedido que dirigimos em Maio ao senhor presidente pecou, em primeiro lugar, por tardia, tendo sido necessário intentar uma acção de intimação para prestação de informações e consulta de processos junto do Tribunal Administrativo do Funchal e que este procedesse à efectiva intimação para que o município respondesse”, afirma, referindo-se a um pedido de esclarecimentos apresentado pelos socialistas e que só ontem obteve resposta.
Além disso, a deputada lamenta a “forma ardilosa e pouco transparente” como a mesma foi elaborada, “procurando esconder informações relevantes e protelar o acesso às análises das águas balneares afectadas”. “O município está na posse dos resultados das análises realizadas às águas balneares conspurcadas, mas opta por remeter-nos para a Frente MarFunchal e para a Secretaria do Ambiente, demonstrando assim uma preocupante incapacidade em resolver o problema e uma intencional opacidade”, afirma.
PS quer acesso ao resultado das análises
Os socialistas dizem não desistir desta causa. Perante o que descreve como “tentativa de escamotear dados determinantes”, Andreia Caetano garante que os deputados municipais socialistas vão insistir na obtenção das análises “porque está em causa a defesa da saúde pública e a preservação ambiental, com impactos significativos até no turismo”.
Este grupo municipal exigiu ao presidente da Câmara do Funchal um conjunto de informações com vista a confirmar a ocorrência ou não de descargas de emergência da estação elevatória de águas residuais do concelho localizada na Estrada Monumental.
Entre os documentos requeridos para esclarecer a natureza das manchas no mar estavam também cópias dos resultados das análises realizadas nos últimos três meses às águas balneares pela Frente MarFunchal e ainda das análises realizadas pela Secretaria do Ambiente e enviadas à Câmara, bem como cópias dos relatórios e respetivas análises das descargas efectuadas pelas estações elevatórias da zona oeste do Funchal.
"Nenhum documentos nos foi facultado", termina.