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Israel vai avançar unilateralmente com plano de reforma judicial

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O primeiro-ministro israelita anunciou hoje que o seu Governo vai avançar unilateralmente com o controverso plano de reforma judicial nos próximos dias, depois de a oposição se ter retirado das conversações de consenso na quarta-feira.

"A maioria da sociedade israelita compreende que são necessárias mudanças no sistema judicial. É por isso que nos vamos reunir esta semana e tomar medidas ativas, de forma ponderada, de acordo com o mandato que nos foi conferido", afirmou Benjamin Netanyahu, na reunião semanal do seu gabinete com todos os ministros.

Governo e oposição iniciaram, em abril, um diálogo, sob os auspícios do Presidente Isaac Herzog, para chegar a um consenso sobre a reforma judicial, depois da ampla rejeição social da proposta inicial, concebida pelo ministro da Justiça, Yariv Levin, e vista por grande parte da opinião pública como uma ameaça à democracia israelita, pondo em causa a separação de poderes e a independência do poder judicial.

O plano esteve na origem dos maiores protestos da história de Israel, que continuaram sábado, após 24 semanas consecutivas.

No final de março, quando o Knesset (parlamento israelita) deveria aprovar uma das leis-chave e mais polémicas da reforma - a lei sobre a eleição do comité que escolhe os juízes -, a convocação de uma greve geral obrigou Netanyahu a congelar a sua aprovação e a abrir um diálogo com a oposição.

A alteração da composição da comissão que nomeia os juízes permitirá, segundo a proposta, que o Governo passe a ter um controlo quase total sobre essas nomeações, incluindo as do Supremo Tribunal, sem espaço para qualquer deputado da oposição, como acontece atualmente.

Após dois meses de reuniões, não foi alcançado consenso e os dois principais líderes da oposição, Yair Lapid e Benny Gantz, anunciaram, na quarta-feira, que se retiravam das conversações, alegando falta de vontade do governo em chegar a acordo.

Netanyahu disse hoje que o Governo deu à oposição "um mês e depois mais um mês, e mais um mês, e os seus representantes não concordaram com o mais pequeno entendimento", porque a sua intenção era "apenas ganhar tempo".

Em reação, Lapid, antigo primeiro-ministro e líder da oposição, disse que "se Netanyahu avançar com o seu plano de golpe de Estado unilateralmente, como afirmou, vai descobrir que é primeiro-ministro de menos de metade do povo de Israel, apoiado por menos de metade da economia, menos de metade do sistema de segurança e menos de metade do Knesset".