Temos mais um Verão pela frente. É tempo de praia, mar, sol e calor e de um belo mergulho no nosso mar. É tempo de hastear as bandeiras azuis como símbolo de garantia de qualidade dos espaços onde são atribuídas.

Para melhor compreendermos a importância da atribuição de bandeiras azuis precisamos entender que a bandeira azul é uma distinção atribuída anualmente pela Fundação para a Educação Ambiental a praias (marítimas e fluviais) e marinas que cumpram um conjunto de requisitos de qualidade ambiental, segurança, bem-estar, infraestruturas de apoio, informação aos utentes e sensibilização ambiental.

O Funchal está de parabéns, mais uma vez, com o hastear da bandeira azul, ontem, no Complexo Balnear da Ponta Gorda. A preparação de uma época balnear exige muita programação e preparação das infraestruturas, onde os nadadores-salvadores têm um papel importante.

Este ano foi, novamente, notícia a falta de nadadores-salvadores nas praias de banho de todo o território português. A Região não foi exceção, mas, poderíamos já este ano ter sido exemplo a nível nacional com a totalidade das necessidades supridas. Será que existe o desejo de ser exemplo nacional nesta matéria para o futuro?

Outra vez, foi notícia a contratação destes profissionais a nível internacional, e, ainda assim ficamos aquém dos profissionais necessários.

A cada ano que passa, aumentam as dificuldades no recrutamento de nadadores-salvadores. E qual o principal problema para a falta destes profissionais? Simples: A falta de atratividade da carreira que é exercida de forma sazonal durante a época balnear.

Não podemos negar que na Região, nos últimos 7 anos, todas as entidades responsáveis pelas praias e complexos balneares regionais têm vindo a fazer um esforço no sentido de melhorar as condições de trabalho e remuneração dos nadadores-salvadores. Mas, continua a estar aquém do que deveria de ser. A Federação Portuguesa de Nadadores-Salvadores defende para este ano uma remuneração de 7€ por hora, o que está longe de ser a média praticada na Região, com a agravante que os nadadores-salvadores com contratos para o exercício destas funções ao longo de todo o ano recebem apenas o ordenado mínimo.

Numa profissão que exige muito treino, formação e preparação física, é preciso enaltecer as sucessivas Direções da Frente Mar Funchal pelo apoio financeiro à formação dos profissionais que com eles colaboram. Esta visão estratégica permitiu à Frente Mar Funchal, pela primeira vez, este ano, contratar nadadores-salvadores oriundos da Região, não tendo necessidade de recorrer à contratação externa para obter os recursos humanos necessários à gestão da época balnear no Funchal. Sabe-se também que a Frente Mar Funchal está a estudar um pagamento adicional de Subsídio de Risco aos seus nadadores-salvadores. Caso isto se concretize é de elogiar. Um exemplo para associações e empresas com responsabilidades nesta matéria.

Estas decisões da Frente Mar Funchal acabam por trazer benefícios à Região - promove o emprego regional e a produção de riqueza na Região (pois a remuneração auferida é recolocada na economia regional), coisa que já não acontece com a contratação externa.

Para resolvermos verdadeiramente o problema na Região de falta de Nadadores-Salvadores é imperativo que o Governo Regional realmente deseje resolver este problema. O exercício da política é nobre, quando exercido com sentido de Estado e com vista a resolver os problemas das pessoas. Haja vontade.

Em 2021, foi discutida e aprovada uma proposta de resolução do PSD-Madeira que resultou na Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 36/2021/M “Pela criação da carreira profissional de nadador-salvador e dignificação da sua atividade” em que se “exorta o Governo da República a tomar várias medidas no âmbito da carreira profissional de nadador-salvador”. Esta resolução é apenas um documento político sem qualquer efeito prático.

Se se conseguiu criar a nível regional a carreira dos Vigilantes da Natureza porque não se consegue fazer o mesmo com os nadadores-salvadores? Eventualmente dentro do Serviço Regional da Proteção Civil?

Ao longo dos últimos anos, a Associação SalvaMarMadeira tem trocado impressões com várias entidades nacionais sobre como se poderia resolver esta situação. Foi, por isso, satisfatório ver, este ano, em reportagens nacionais, associações de profissionais e concessionários a nível nacional defenderem publicamente também esta solução de criação de uma carreira específica de nadadores-salvadores dentro do quadro de pessoal da Proteção Civil.

É preciso olhar este assunto com seriedade. Estamos em altura de elaboração dos programas eleitorais para as próximas eleições regionais em outubro. Quem assumirá um compromisso com estes profissionais para o exercício da profissão ao longo de todo o ano com as condições necessárias para o bom salvamento nas praias de banho da RAM?