Nas últimas semanas, o PSD tem colocado nas ruas do Funchal um conjunto de cartazes, que pretendem mostrar aos madeirenses os méritos da governação do executivo de Miguel Albuquerque, que é suportado pelo CDS e pelo próprio PSD.

Um desses cartazes é sobre o Salário Mínimo Regional (SMR). É afirmado que, entre 2015 e 2023, houve um crescimento de 52% correspondentes a 270 euros. Será mesmo assim e esse crescimento é excepcional no panorama português? Vejamos.

Em 2015, o SMR era de 515 euros. Neste ano, está em vigor o SMR de 785 euros. Isso corresponde a um crescimento de 270 euros e a uma subida de 52%. Nesse aspecto, o cartaz do PSD é totalmente verdadeiro.

Mas, vejamos se o que aconteceu na Madeira é uma excepção no País.

Para isso, vamos ver o que aconteceu em Portugal Continental e nos Açores.

Em Portugal continental, o SMN (Salário Mínimo Nacional), em 2015, era de 505 euros. Neste ano é de 760 euros. Corresponde a uma subida de 255 euros e a 50%. É um crescimento menor do que na Madeira em 15 euros e dois pontos percentuais.

Nos Açores, em 2015, o SMR era de 530,25 euros. Em 2023, o SMR é de 798 euros. Isso significa que, entre 2015 e 2023, cresceu 50% e 267,75 euros.

O crescimento nos Açores e em Portugal continental é percentualmente igual pelo facto de haver uma lei nos Açores (Decreto-Lei n.º 85-A/2022, de 22 de Dezembro) que estabelece que, na região açoriana, o SMR é igual ao SMN acrescido de 5%. Todos os anos, o DLR é actualizado para o novo valor.

Na Madeira, isso não acontece. Todos os anos, o Governo Regional propõe à Assembleia Legislativa um aumento, normalmente um acréscimo de 2,5% sobre o SMN. A ALM aprova um novo DLR com o novo SMR.

Mas nem sempre o aumento é de 2,5%. Neste ano, foi superior (cerca de 3%) ao que poderá não ser alheio o facto de este ser um ano de eleições para a Assembleia Legislativa Regional da Madeira. Ainda assim, o SMR da Madeira é inferior ao dos Açores.

Neste momento, o SMR da Madeira é inferir em 13 euros àquele que se pratica nos Açores. A diferença máxima entre as duas regiões foi alcançada no ano passado, quando nos Açores, o SMR era 17,25 euros superior ao praticado na Madeira.

Em síntese: é verdade que o SMR aumentou nas proporções indicadas no cartaz do PSD; de 2015 a 2023, o SMR na Madeira cresceu mais 15 euro do que em Portugal continental e mais 2,25 euros do que nos Açores; Na Madeira, neste momento; o SMR é superior em 15 euros ao SMN e inferior em 13 euros ao praticado nos Açores.

Durante o período em causa (2015-2023) uma pessoa que na Madeira ganhe o SMR recebe mais 1.890 euros do que no Continente, mas também recebe menos 1.980 euros do que um açoriano que também recebe o SMR.