‘Contra a Farsa das Inspecções às Motos’. É este o lema da manifestação de contornos nacionais que juntará, este sábado, no Funchal, centenas de motociclistas em protesto contra uma lei que deverá entrar em vigor a partir do dia 1 de Janeiro de 2024 - isto depois de vários anos em que o assunto foi adiado, discutido e contestado, essencialmente por quem circula na estrada em cima de duas rodas.

A manifestação é organizada pelo Grupo Acção Motociclista (GAM), mas o desagrado é generalizado, daí que várias associações se juntem ao protesto na capital madeirense. Diego Henriques, presidente do Club Motards da Madeira, falou à TSF e mostrou-se contra a decisão do Governo da República, que mais não passa, no seu entender, da formalização de um negócio.

À priori, segundo defende, “existe o policiamento que faz esse trabalho, sem um pagamento para fazer a inspecção à própria mota”, isto é, “qualquer polícia” que “consegue ver se os pneus estão em condições, se os retrovisores estão na moto, se existe uma lâmpada queimada ou se está a fazer muito ruído”.

“Enfim, tudo o que a gente vai pagar para fazer essa inspecção, um agente, na via pública, faz isso em dois ou três minutos. E então aí [o polícia] faz uma chamada de atenção ou autua o indivíduo que não tiver a mota legalmente perfeita para circular”, afirma o motard.

Diego Henriques que coloca em causa, inclusivamente, o critério a ser aplicado nesta lei. É que nem todos os motociclos terão de ir à inspecção, dependendo essa fiscalização da própria cilindrada.

A inspecção nasce, entre vários motivos apresentados, essencialmente assente na prevenção, mas Diego Henriques apresenta outra necessidade e com um exemplo bem claro e recente.

“Nós já falámos algumas vezes e até hoje nada foi feito. Ainda há muito pouco tempo houve uma vítima, na via rápida, e esse despiste provocou a amputação de uma perna do senhor, porque o senhor foi contra os railes e ficou sem uma perna por causa dos railes. Os railes precisam de ser protegidos até o chão e até agora não se fez isso, porque tem um custo”, atira.

O presidente do Club de Motards da Madeira que fala ainda na necessidade, no seu entender, de existirem aulas práticas obrigatórias para os muitos que têm optado, actualmente, por trocar o carro pela mota.

“As pessoas que têm um carro podem facilmente passar a conduzir uma mota até aos 125 centímetros cúbicos. Portanto, não precisam de ir para uma escola de condução, e na minha opinião deveria ser revista essa situação para obrigar a um mínimo de algumas aulas para a pessoa ter prática, porque não sabe se a pessoa sabe ou não andar de moto e estamos a dar a possibilidade de uma pessoa conduzir um veículo que às tantas se calhar não sabe. Acho que é uma falha que existe no sistema, mas que se pode dar a volta exigindo um número mínimo de aulas de condução para que as pessoas estejam habilitadas a conduzir”, observa o motociclista.

São esperados centenas de motards, este sábado, na baixa do Funchal, e nem o facto desta manifestação decorrer num formato completamente diferente daquele que está desenhado em solo continental demove os motociclistas. Neste capítulo, Diego aponta falhas e lamenta que o protesto não se possa desenrolar sob rodas.

“Vai contar com alguma adesão, embora na Madeira me deixe um pouco confuso. No continente podemos fazer a manifestação conduzindo os próprios veículos, ordeiramente, respeitando todas as regras de trânsito e todos os cidadãos e parece que aqui na Madeira existe uma lei à parte que ainda não consegui também ver onde está escrita, que não podemos fazê-la usando os nossos veículos. Não podemos fazer o protesto circulando com as nossas motas, portanto, as motas vão ter de ficar estacionadas, no sítio onde a polícia vai indicar, e vamos fazer a manifestação a pé, como foi feita há alguns anos, a circular pela Avenida do Mar”, descreve.

O DIÁRIO acabou igualmente por contactar Gonçalo Henriques, administrador do Centro de Inspecções Automóveis da Madeira. Os espaços, assegura, estão preparados.

"Em termos de equipamentos, nós estamos preparados para fazer, porque na legislação que saiu em 2012, já era obrigatório inspeccionar as motas. Todos os centros tiveram de se preparar para as motas em termos de equipamentos. Da nossa parte está tudo feito. Só estamos à espera da legislação para enviarmos para formação os inspectores", afiança.

O administrador do Centro de Inspecções Automóveis da Madeira garante igualmente que a PSP não substitui o trabalho que é realizado pelos inspectores.

“A polícia pode verificar algumas coisas, mas não tem os equipamentos que são necessários para fazer uma inspeção rigorosa. A polícia não consegue medir a travagem e não tem equipamentos para medir os gases. Como é que vai ver a suspensão? Vai balançar a mota? Não é razoável acharmos que, numa operação stop, façam esse tipo de verificações”, contrapôs.

Gonçalo Henriques que, em certa medida, contraria a tese defendida por Diego Henriques e garante que faz sentido os motociclos serem inspeccionados, "tal como já acontece nos Açores, que criou legislação própria para o efeito".

Os manifestantes concentram-se pelas 15h30, na faixa norte da Avenida Sá Carneiro. Meia-hora depois deslocam-se a pé até ao Palácio de São Lourenço, residência oficial do Representante da República na Região Autónoma da Madeira.

A agenda deste sábado

 Desporto

7h00 - Ultra Skyrunning em Santana. Prova de 45km arranca às 7h00. Segue-se a Santana Sky Race (23km) às 9h00 e a Furão Sky Race (10km) pelas 10h00. Há ainda a Kids Sky Race no Parque Temático pelas 16h00.

9h00 - Gaula Cup 2023 no Complexo Desportivo de Gaula - Caminho do Pico Norte.

9h00 - Inicia-se o Torneio de Futebol Jovem Machico Cup 2023 no Estádio de Machico.

9h30 - 1.ª Etapa Circuito Regional de Voleibol de Praia na Calheta.

15h00 - Final do Campeonato Nacional da I Divisão em ténis de mesa masculino entre São Roque e Sporting no Pavilhão do São Roque.

15h00 - Cerimónia de alteração do nome do Campo de Futebol do Caniçal, que tem como intuito homenagear e imortalizar José Manuel Moniz dos Santos, que foi o primeiro presidente da colectividade.

17h15 - VI Grande Prémio do Santo da Serra - "Circuito Madeira a Correr".

20h00 - Campeonato da Madeira de Downtown na Calheta (7.ª edição). A consagração dos campeões está agendada para as 22h30 junto à Igreja Paroquial do Atouguia.

Outras iniciativas

9h30 - 4.ª Edição da Conferência 'Portugal+ Funchal' no Sala Nobre do Colégio dos Jesuítas da Universidade da Madeira.

10h00 - Sessão de Abertura do IV Congresso da UGT Madeira com intervenções de Élvio Sousa, Pedro Calado, Ricardo Freitas e Lucinda Dâmaso. Rui Barreto e Mário Mourão encerram o evento no Hotel Vila Porto Mare.

10h30 - Iniciativa de promoção dos valores da paz e da solidariedade com os povos em guerra - 'Parar a Guerra! Dar uma Oportunidade à Paz!' junto ao Mercado dos Lavradores.

11h00 - Iniciativa do Bloco de Esquerda da Madeira em frente à Escola Hoteleira.

11h30 - Pedro Calado e Bruno Pereira estarão presentes na cerimónia de hastear a Bandeira Azul no Complexo Balnear da Ponta Gorda.

13h00 - Tem início a 'A Maratona Fotográfica' dinamizada pela FNAC Madeira.

13h00 - XIX Feira das Sopas na Boaventura. Miguel Albuquerque visita o evento organizado pela Casa do Povo pelas 17h00.

13h00 - Conferência de imprensa do PAN junto ao mercado agrícola da Ponta do Sol para abordar três temas: o abandono do espaço rural; a importância da agricultura tradicional e biológica; a situação política regional.

14h00 - Abertura da Festa da Cereja no Jardim da Serra.

15h00 - Workshop de joeiras tradicionais na sala de actividades culturais da Junta de Freguesia de Machico.

17h00 - Workshop sobre "Análise de dados em movimento - uma introdução ao GA4'" no Hotel Dorisol - Cowork Sangha.

18h00 - Concerto da Orquestra Clássica da Madeira sob a direção do maestro Christoph Poppen e com o solista Horácio Ferreira no Centro de Congressos da Madeira.

19h00 - ANIMAballet - Companhia Jovem - Espectáculo de dança contemporânea no Fórum Machico.

19h30 - Concerto de Intercâmbio (promovido com a Filarmónica de Chãs na sede da Banda Municipal do Funchal.

19h30 - Festival gastronómico ‘The Art of Flavours’ no Hotel Reid’s.

20h00 - Grémio Literário da Madeira organiza Jantar-Tertúlia "A Importância da Língua Portuguesa na Economia Global" no Restaurante Il Vivaldi.

21h00 - Orquestra de Bandolins da Madeira dá concerto especial de tributo ao maestro Eurico Martins na Igreja Inglesa do Funchal.

21h00 - Estreia do Espectáculo “Língua” no Teatro Municipal Baltazar Dias

22h30 - Festival do Atlântico - Suíça – (‘Ícones – Lendas do Rock’) na Baía do Funchal.

O que já aconteceu neste dia?

1885 - Chega a Nova Iorque a Estátua da Liberdade, oferecida pela França para comemorar os 100 anos da Independência dos EUA (1776-1886).

1911 - É publicado em Diário do Governo o primeiro esboço de Código da Estrada em Portugal.

1914 - Nasce Julián Marías Aguilera, filósofo, sociólogo e ensaísta espanhol.

1919 - Crise económica em Portugal. Greve geral de 48 horas. Explodem várias bombas em Lisboa e a sede da União Operária Nacional é encerrada.

1922 - Gago Coutinho e Sacadura Cabral chegam ao Rio de Janeiro, completando a primeira travessia aérea do Atlântico Sul.

1923 - Inauguração do campo do Villarreal, que só recebe a denominação de estádio dois anos mais tarde, é batizado como El Madrigal.

1925 - Assinatura do Protocolo de Genebra, apenso à Convenção da Haia (1907), para a proibição do uso de armas químicas e biológicas.

1928 - A primeira aviadora a arriscar a travessia do Atlântico, a norte-americana Amelia Earhart, levanta voo da Terranova com destino ao Reino Unido, atingindo o País de Gales 21 horas depois.

1940 - O cônsul português em Bordéus, Aristides de Sousa Mendes, contraria as ordens de Salazar e começa a emitir vistos de entrada em Portugal aos refugiados de guerra que os solicitarem.

1944 - É constituída a República da Islândia.

1946 - Nasce o compositor francês Gérard Grisey, autor de "Prologue".

1971 - Morre, com 49 anos, o ator português Humberto Madeira.

1972 - São presos cinco homens na sede nacional do Partido Democrata, no edifício Watergate, em Washington, EUA. É o primeiro passo no Caso Watergate, que culminará com a demissão do Presidente Richard Nixon, em 1974; Em Portugal, o Presidente da República, Américo Tomás, acompanhado por membros do Governo de Marcello Caetano, inaugura o Autódromo do Estoril.

1974 - Atentado à bomba do IRA, no Parlamento inglês, em Londres, causa 11 feridos.

1979 - Morre, aos 67 anos, o cineasta norte-americano Nicholas Ray, nome artístico de Raymond Nicholas Kienzle, realizador de "Johnny Guitar".

1984 - Começam as emissões experimentais da "TSF - Rádio Jornal", só em Lisboa e não legalizada.

1987 - É lançada à água, nos estaleiros de Vila do Conde, a réplica da caravela com que Bartolomeu Dias passou o Cabo das Tormentas, 500 anos antes.

1991 - O Governo sul-africano elimina a última lei do apartheid, que vigorou no país durante quatro décadas.

1992 - É atribuído o Prémio da Associação Portuguesa de Escritores ao romance de José Saramago "Evangelho Segundo Jesus Cristo".

1995 - É celebrada em Genebra a primeira das 31 reuniões do grupo de trabalho necessárias para confirmar a adesão da Rússia à Organização Mundial do Comércio.

1998 - Fuga radioativa numa fábrica de Acerinox, em Cadiz, Espanha.

2003 - O Prémio da Paz 2003 é atribuído à ensaísta norte-americana Susan Sontag.

2006 - Portugal qualifica-se para os oitavos-de-final do Campeonato do Mundo de Futebol, ao derrotar o Irão por 2-0.

2007 - O partido de direita UMP, do Presidente francês Nicolas Sarkozy, vence a segunda volta das eleições legislativas, com maioria absoluta.

2008 - Morre, com 87 anos, a atriz e bailarina norte-americana Cyd Charisse, parceira de Fred Astaire e de Gene Kelly em muitos filmes musicais da época de ouro de Hollywood.

2009 - Morre António Pedro Ruella Ramos, administrador da Lisgráfica e ex-diretor do jornal Diário de Lisboa. Tinha 70 anos. Neste mesmo dia também morre, aos 58 anos, José Calvário, maestro e compositor, autor de "E Depois do Adeus" e "Flor sem Tempo".

2012 - O partido conservador Nova Democracia, liderado por Antonis Samaras, vence as eleições legislativas na Grécia, mas não consegue maioria absoluta. No desporto, o ciclista português Rui Costa (Movistar) vence a Volta à Suíça em bicicleta, depois de ter conseguido manter a curta vantagem de 14 segundos sobre o luxemburguês Frank Schleck para a nona e última etapa.

2015 - Os acionistas do BPI (Banco Português de Investimento) decidem em reunião magna chumbar a desblindagem dos direitos de voto a 20% no banco, passo essencial para o sucesso da Oferta Pública de Aquisição (OPA) lançada pelo CaixaBank; Morre, aos 84 anos, Charles Correa, arquiteto indiano, autor do projeto do Centro Champalimaud, em Lisboa.

2016 - O Rio de Janeiro decreta o "estado de calamidade pública" a 49 dias da abertura dos Jogos Olímpicos Rio 2016. A medida é causada por uma grave crise financeira que, entre outras, impede o cumprimento de obrigações assumidas em decorrência da realização dos eventos desportivos mundiais sediados no Brasil.

2017 - Dois grandes incêndios deflagram na região Centro e provocam 64 mortos e mais de 200 feridos. Estes incêndios, que deflagram nos concelhos de Pedrógão Grande e Góis, consomem cerca de 50 mil hectares de floresta.

2020 - Morre o primeiro médico em Portugal por Covid-19. Vítor Duarte trabalhava no Hospital Curry Cabral e era médico de família no privado; Neste mesmo dia morre também, aos 92 anos, Jean Ann Kennedy Smith, diplomata norte-americana, a última irmã sobrevivente do ex-Presidente John Fitzgerald Kennedy, exerceu as funções de embaixadora dos Estados Unidos na Irlanda.

2021 - O Governo proíbe a circulação de e para a Área Metropolitana de Lisboa (AML) aos fins-de-semana, a partir das 15h00 do dia seguinte, 18 de Junho, devido à subida dos casos de Covid-19.

2022 - O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, promulga o Orçamento do Estado para 2022, apesar de o classificar como "um conjunto de intenções" num quadro económico imprevisível, que está destinado a "fazer uma ponte precária" para o orçamento de 2023; o líder do território separatista pró-russo de Donetsk, no leste da Ucrânia, defende que a Rússia deve prosseguir a sua ofensiva militar para "libertar" toda a Ucrânia e tomar Kiev; o português Diogo Cancela conquista a medalha de bronze nos 200 metros estilos SM8 dos Mundiais de natação adaptada, no Funchal.

Hoje assinala-se o Dia Mundial de Combate à Desertificação e à Seca, Dia Internacional do Surf e Dia da Consciência. Faltam 197 dias para o final de 2023.