Militares que recusaram embarcar no navio Mondego podem enfrentar pena de prisão
Os militares que se recusaram embarcar no navio Mondego a 11 de Março foram hoje acusados pela Marinha de "desobediência a uma ordem", anunciaram os advogados de defesa, indicando que as sanções previstas não foram reveladas, mas podem incluir pena de prisão.
Em declarações aos jornalistas em frente ao edifício da Direcção Jurídica da Marinha, em Lisboa, Paulo Graça, um dos advogados dos militares, considerou que as acusações hoje conhecidas, decorrentes de processos disciplinares, "correspondem genericamente à tese que a Marinha tem estado a propalar nos últimos tempos".
"Genericamente, aquilo que se imputa a estes senhores é a desobediência a uma ordem, é isso que está em causa. Não é uma situação de insubordinação, pelo menos não me apercebi que assim fosse, que lá estivesse escrito", salientou, acrescentando que essa acusação é comum aos 13 militares.
Questionado se, perante essa acusação, os 13 militares podem incorrer em pena de prisão, Paulo Graça respondeu: "tanto [pode estar em cima da mesa] a prisão, como pode estar uma mera admoestação".
"A questão é que [a acusação] não diz, relativamente a qualquer um deles, qual é que é a sanção que se tem em vista, e isso é importante sob o ponto de vista constitucional, porque o direito à audiência e defesa supõe que o arguido saiba qual é a sanção que previsivelmente se lhe quer aplicar", sustentou.
Tal como foi noticiado, a 11 de Março, o NRP (Navio da República Portuguesa) Mondego falhou uma missão de acompanhamento de um navio russo a norte da ilha do Porto Santo, no arquipélago da Madeira, após 13 militares (quatro sargentos e nove praças) se terem recusado a embarcar alegando razões de segurança.
A Marinha participou o sucedido à Polícia Judiciária Militar (PJM), em Lisboa, no âmbito de inquérito criminal, tendo também instaurado processos disciplinares.
