Governo Regional concede 519 mil euros para recuperar 6 casas afectadas pela depressão Óscar
O Governo Regional decidiu, hoje, em Conselho de Governo, conceder 519.750 euros à IHM para a reabilitação de seis fogos do parque habitacional sob gestão daquela entidade pública empresarial, que ficaram danificadas devido à passagem da depressão Óscar, este mês.
Este apoio é concedido no no âmbito do projeto PIDDAR – 53263 - Atividades de Recuperação, e o valor "resulta de avaliação feita ao caso em concreto". "O Governo Regional resolveu dotar a IHM dos meios financeiros indispensáveis para solucionar a situação dos agregados familiares desalojados pela intempérie supramencionada", afirma nota à imprensa.
A mesma reunião serviu também para autorizar a celebração de um contrato-programa com a Federação Portuguesa de Natação para apoiar a realização do 'OPEN Portugal- Campeonato Nacional Juvenis e Absolutos', que decorreu entre os dias 30 de Março e 2 de Abril de 2023, com um valor que não excederá os 130.000 euros.
Já o núcleo infantil 'Caixinha de Cores' vai receber um apoio de 8.242,50 euros e o núcleo infantil 'Arco-íris', Natércia Marli Aguiar da Silva, vai ser apoiado com 6.594 euros.
Foi autorizada a venda, por ajuste direto, de dois prédios rústicos, localizados no sítio da Quinta, freguesia do Caniço, por 3.700 euros e 11.625 euros.
A Região vai celebrar um Protocolo de Cooperação com o Banco Português de Fomento, "destinado a operacionalizar as intenções expressas em Memorando de Entendimento e estabelecer os trâmites da colaboração futura entre as partes".
A directora do Mar, Mafalda de Freitas Araújo, foi designada representante do Governo Regional da Madeira no grupo de trabalho dedicado ao lixo marinho.
Por fim, a Secretaria Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural foi mandatada a desenvolver os procedimentos financeiros e legais necessários à concessão de um apoio financeiro extraordinário aos produtores de cana-de-açúcar com vista a compensar os sobrecustos de produção registados em 2023.
Quanto aos louvores, ficou decidido um louvor "ao atleta madeirense Fábio Marco Mendonça Câmara, os técnicos, os dirigentes e o Clube Desportivo 'Os Especiais', pela conquista ao serviço da Seleção Nacional de Basquetebol, para atletas com deficiência intelectual, do título de Vice-Campeão do Mundo, nos Global Games VIRTUS".
