O Conselho de Segurança da ONU aprovou hoje uma resolução que reconhece o papel do discurso de ódio, racismo e outras formas de discriminação na escalada de conflitos e insta Estados e organizações internacionais a condenar essas práticas publicamente.

A resolução, proposta pelos Emirados Árabes Unidos e pelo Reino Unido, foi adotada de forma unânime, com 15 votos favoráveis de todos os Estados-membros que integram o Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU).

"Hoje, os membros do Conselho de Segurança votam um projeto de resolução que reafirmará o compromisso de defender os princípios universais de tolerância e coexistência pacífica. Como o texto deixa claro, esses princípios, juntamente com os direitos humanos e a igualdade de género, não são interesses divergentes. Em vez disso, reforçam-se mutuamente. Devem ser promovidos e implementados para alcançar a paz, segurança, estabilidade e desenvolvimento sustentável", disse a diplomata Lana Nusseibeh, dos Emirados Árabes Unidos, antes da votação.

De acordo com a embaixadora, o texto adota medidas críticas e concretas para lidar com o discurso de ódio, o racismo e o extremismo e incentiva à promoção da tolerância.

A resolução agora aprovada reconhece que o "discurso de ódio, racismo, discriminação racial, xenofobia, formas relacionadas de intolerância, discriminação de género e atos de extremismo podem contribuir para impulsionar a eclosão, a escalada e a recorrência de conflitos".

O documento também insta os Estados e organizações internacionais "a condenar publicamente a violência, o discurso de ódio e o extremismo motivados pela discriminação, inclusive com base em raça, etnia, género, religião ou idioma, de maneira consistente com o direito internacional aplicável, incluindo o direito à liberdade de expressão".

Destaca ainda "as potenciais contribuições das comunidades étnicas e religiosas" para a prevenção e resolução de conflitos, assim como para a reconciliação e construção da paz, entre outras questões.

As negociações sobre o projeto de resolução foram difíceis, com alguns membros do Conselho a questionar a linguagem utilizada em relação ao discurso de ódio e à liberdade de expressão.

Uma preocupação específica para vários membros - incluindo Brasil, França, Malta, Suíça e Estados Unidos -- foi o uso no projeto de resolução do termo "extremismo" sem ser precedido pelo qualificador "violento".

Um dos principais objetivos para alguns membros do Conselho durante as negociações foi ampliar a abrangência do projeto de resolução, para não se concentrar apenas na intolerância e na discriminação por motivos religiosos.

Após a votação, o embaixador francês junto da ONU, Nicolas de Rivière, reforçou que fraternidade e tolerância são valores importantes, "mas também são conceitos ambíguos que podem ter interpretações às vezes contraditórias".

"É por isso que a França espera que, dentro do seu mandato, este Conselho se concentre no respeito à Carta das Nações Unidas, ao direito internacional e a todas as convenções que garantem os direitos humanos. (...) Questões religiosas, por mais importantes que sejam, não têm lugar no Conselho de Segurança", frisou.

"A França lamenta o facto de esta resolução ser seletiva e demasiado fraca numa série de domínios", acrescentou Rivière.