Migração e desenvolvimento regional
Os resultados do mercado de trabalho dos migrantes melhoraram nos últimos anos
Em 2019, 5,3 milhões de novos migrantes estabeleceram-se, de forma permanente, nos países da OCDE, um aumento de cerca de um quarto desde 2010. Caracteriza a migração ser altamente concentrada geograficamente, com mais da metade da população nascida no exterior (53%) a viver em grandes regiões metropolitanas, em comparação com apenas 40% dos nativos. A migração também aumentou mais rapidamente em regiões específicas da OCDE, como capitais ou regiões com mercados de trabalho mais dinâmicos (OCDE, 2022. The Contribution of Migration to Regional Development). Bruxelas e Londres são as duas regiões com a maior parcela populacional de migrantes na OCDE, com 54% e 44%, respetivamente. Viena regista a quarta maior parcela populacional de estrangeiros entre todas as regiões da OCDE.
Novos dados sobre a migração lançam uma nova análise sobre o papel da migração no desenvolvimento regional e nos desafios políticos que daqui decorrem. Segundo o Eurostat Statistics, 2,3 milhões de imigrantes entraram, em 2021, na União Europeia (UE) vindos de países não pertencentes à UE, um aumento de quase 18% em comparação com 2020. 1,4 milhões de pessoas que residiam anteriormente num Estado-Membro da UE migraram para outro Estado-Membro, um aumento de quase 17% face a 2020. 23,8 milhões de pessoas (5,3%) dos 446,7 milhões de pessoas que viviam na UE, em janeiro de 2022, eram cidadãos de fora da própria UE. Por fim, em 2021, os Estados-Membros da UE concederam a nacionalidade a 827 300 pessoas com residência habitual no território da UE, um aumento de cerca de 14% face a 2020.
Os resultados do mercado de trabalho dos migrantes melhoraram nos últimos anos. Desde 2015, a taxa de emprego dos migrantes aumentou 4,3 pontos percentuais nos países da OCDE, com um terço das regiões da OCDE a verificarem um aumento das taxas de emprego dos migrantes em mais de 5 pontos percentuais. No entanto, devido à pandemia COVID-19 corremos o risco de reverter esse progresso entre os migrantes.
Quando olhamos para o mercado de trabalho à luz da dimensão de género, na maioria das regiões da OCDE os migrantes do sexo masculino e os nativos têm taxas de emprego semelhantes. No entanto, o emprego é significativamente mais baixo quando se refere a mulheres migrantes. Entre a população nascida no estrangeiro, as mulheres têm uma taxa de emprego significativamente mais baixa do que a taxa de emprego dos homens. Em 2019, essa diferença de género foi de 17 pontos percentuais, com a taxa de emprego migrante masculino atingindo 74%, enquanto a taxa de emprego migrante feminino foi de 57%. Embora existam diferenças de género também entre a população nativa, superiores a 9 pontos percentuais em 2019, elas são particularmente pronunciadas entre as migrantes. A diferença de género na taxa de emprego é 8 pontos percentuais superior para as migrantes. Enquanto os migrantes do sexo masculino excedem ligeiramente os seus pares nativos em termos de taxa de emprego (74,2% em comparação com 73,8%), as migrantes do sexo feminino ficam atrás das nativas do sexo feminino.
Não deixa de ser interessante verificar que a parcela de migrantes (40%) que concluiu o ensino superior ultrapassou a parcela de residentes nativos (35%) em 2019. No entanto, são estes migrantes altamente qualificados que muitas vezes trabalham em empregos que não correspondem às suas qualificações. Precisamos de políticas direcionadas que disseminem os benefícios da migração para as economias e o bem-estar regionais, tanto no nosso país como nos países que recebem os nossos emigrantes. Investir na qualificação de trabalhadores nativos, especialmente grupos mais vulneráveis, como trabalhadores sem formação média e superior e regiões economicamente atrasadas, pode ajudar a enfrentar os desafios do mercado de trabalho e fortalecer o desenvolvimento regional.