As comemorações do 18.º aniversário da elevação do Caniço a cidade, que decorreram na passada sexta-feira, suscitaram uma discussão entre representantes do JPP e do PSD, a propósito do défice de serviços instalados na freguesia mais populosa do concelho de Santa Cruz, designadamente a falta de uma esquadra da PSP. A discussão transbordou para as redes sociais, onde algumas pessoas apontaram o facto de a cidade não dispor também de bombeiros. Alguém até referiu que é a única cidade portuguesa que não dispõe nem de polícia nem de bombeiros. Será verdade?

O debate sobre as lacunas na prestação de serviços de policiamento e socorro da população do Caniço tem pelo menos duas décadas. A Assembleia Legislativa da Madeira já aprovou diversas resoluções a pedir a instalação de uma esquadra da PSP. Há precisamente 20 anos, houve mesmo um movimento ‘independentista’ em relação a Santa Cruz, com o então presidente da Junta, Aníbal Alves (PSD), a entregar no parlamento regional uma petição para a elevação do Caniço a concelho. A ideia não vingou, mas o debate sobre a qualidade e quantidade de serviços de segurança e socorro prossegue, justificado ora pelo exponencial crescimento do número de habitantes, ora por algumas ocorrências locais.

O Caniço conta actualmente com 24 mil habitantes. É a terceira freguesia mais populosa da Madeira (só ultrapassada por São Martinho e Santo António). Entre as 159 cidades de Portugal, é a 51.ª mais populosa. Nas categorias de maiores médias e grandes cidades, com mais de 20 mil habitantes, o Caniço é a única cidade que não dispõe simultaneamente de esquadra/posto de polícia e de quartel/destacamento de bombeiros.

No entanto, nessa lista de 159 cidades há duas pequenas cidades na mesma situação que o Caniço. Fiães e Gandra, ambas com cerca de 7 mil habitantes e localizadas na área metropolitana do Porto, não dispõem igualmente de bombeiros e polícia. No caso da primeira, é servida pelos bombeiros da Lourosa, cujo quartel fica a 2 quilómetros, distância que pode ser percorrida em 4 minutos. Gandra está na área de cobertura dos bombeiros de Baltar, que têm instalações a 6,2 quilómetros, num percurso que uma viatura ligeira percorre em 9 minutos. O Caniço é serviço pelos bombeiros e pela PSP de Santa Cruz, que estão a 6,8 quilómetros (6 minutos em viatura ligeira).

Em resumo, o Caniço não é, de facto, um caso singular no panorama nacional por não dispor de bombeiros e polícia nos seus limites geográficos. No entanto, em comparação com cidades da sua dimensão, apresenta-se numa situação claramente deficitária. Convém também referir que a instalação de esquadras da polícia é uma competência do Ministério da Administração Interna e que a criação de quartéis ou destacamentos de bombeiros é da responsabilidade das câmaras municipais.