Contas de ONG apontam para 230 mil "eleitores fantasmas" em Moçambique
Centro de Integridade Pública (CIP), organização não-governamental moçambicana, calcula que tenham sido inscritos "230 mil eleitores fantasmas" no recenseamento para as eleições autárquicas de 11 de outubro, distribuídos por 38 dos 65 municípios do país.
"Os números elevados sugerem que 230.000 eleitores fantasmas registaram-se", referiu o CIP, que integra um consórcio de observação eleitoral, num documento de análise ao desvio entre os resultados do recenseamento, que terminou no dia 03 de junho, e a população em idade de votar estimada pelo Instituto Nacional de Estatística (INE).
A província de Gaza, um bastião da Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo), no sul de Moçambique, é a que apresenta o maior número: a região "conseguiu registar mais 53.000 adultos, em idade de votar, do que o Instituto Nacional de Estatística afirma existir".
A província recenseou 129% dos eleitores que estavam previstos, lê-se no documento.
O CIP observa que a percentagem de eleitores alcançada em Gaza ultrapassa a média nacional, que atingiu 91%.
A ONG também apurou números expressivos em municípios de Cabo Delgado, norte do país, mas admite que a situação de guerra na região tenha levado ao deslocamento de milhares de pessoas, cujas inscrições se concentraram nos locais de acolhimento.
Como resultado desse cenário, inscreveram-se 194% de eleitores previstos para a ilha do Ibo, 113% em Pemba e 152% em Mueda.
"Não contamos estes como eleitores fantasmas", sublinhou o CIP.
De todos os 65 municípios do país, Lichinga, norte, registou a taxa de recenseamento mais baixa, com 66% do número de eleitores projetados.
O CIP acusou as autoridades de terem recorrido à "repressão" para impedir uma maior adesão aos postos de recenseamento no município da Beira, centro, governado pelo Movimento Democrático de Moçambique (MDM), terceiro partido no país.
"Na Beira, a repressão dos eleitores da oposição funcionou e apenas 81% se recensearam, uma das taxas mais baixas do país", referiu.
O Instituto para a Comunicação Social da África Austral (MISA), outra ONG envolvida na observação eleitoral, considerou em comunicado que os últimos dez dias de recenseamento eleitoral continuaram a registar-se "irregularidades e ilícitos eleitorais", sobretudo privilegiando a inscrição de algumas pessoas em detrimento de outras, remetidas para filas.
A ONG fez ainda referência a alegadas "ordens superiores" que fizeram com que alguns postos de recenseamento encerrassem antes do "novo horário de funcionamento", alargado pelos órgãos eleitorais.
Casos de suspensão ou interrupção das operações por avarias continuaram a afetar o desempenho das brigadas de recenseamento até aos últimos dias da operação eleitoral e muitos votantes não receberam o cartão de eleitor, acrescentou.
Apesar das queixas, a Comissão Nacional de Eleições (CNE) anunciou que o total de eleitores recenseados é suficiente para a realização de eleições autárquicas credíveis em 11 de outubro.
O Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE) estimou que tenham sido registados 8,3 milhões de eleitores.
Nas autárquicas de 2018, a Frelimo, partido no poder desde a independência, venceu em 44 das 53 autarquias à época, a Renamo, principal partido da oposição, ganhou em oito e o MDM ficou na liderança de uma (cidade da Beira).