“Não podemos ter 40 mil madeirenses à espera por uma consulta ou mais de 20 mil madeirenses à espera de uma cirurgia”, afirma reiteradamente Sérgio Gonçalves, líder do PS-M.

Em ano de eleições, o partido espalhou cartazes, com a informação, pelas ruas, a dar conta disso mesmo. Aliás nesses materiais de propaganda o PS refere a existência de 44 mil consultas em atraso, mais 4 mil do que avançou em Março último. Os números avançados estarão correctos?

De acordo com os documentos oficiais disponibilizados pelo Serviço Regional de Saúde, a 31 de Dezembro de 2022 havia 30.808 consultas em atraso, menos 29% face ao ano anterior. Contudo, deixaram de constar da lista pública especialidades que surgiam em 2021, tais como Ginecologia, Endocrinologia ou Urologia.

A resposta oficial é que essas e outras especialidades deixaram de entrar no critério de contagem porque têm “produção adicional”, inserida no Programa Especial de Recuperação de Actividade Clínica (PERAC). Isto é, os médicos das especialidades que não registam doentes em lista de espera efectuaram trabalho extra, fora do horário habitual, para esvaziarem essas mesmas listas. Houve casos em que os utentes emigraram, recorreram ao privado ou faleceram.

Segundo informação do SESARAM a análise e monitorização da produção permitiu corrigir a informação das listas de referenciação, desde logo com a diferenciação do conceito ‘lista de referenciação’ e ‘lista de espera’, sendo esta apenas apurada após a triagem da especialidade referenciada.

“Os primeiros pedidos de consulta não podem ter a mesma análise das consultas subsequentes, as quais estão condicionadas por decurso de tempo ou realização de exames complementares ou até período de medicação determinado”, sublinha o SESARAM ao DIÁRIO, acrescentando que contabilizar referenciações para consulta como sendo ‘lista de espera’ em especialidades cuja consulta obrigatoriamente ocorre no tempo máximo previsto, exemplo da anestesiologia, medicina intensiva, obstetrícia, medicina transfusional, medicina interna por exemplo, “é errado”.  

Outra questão é o mecanismo de produção adicional de consultas para responder em tempo útil às consultas efectivamente necessárias após a devida triagem. Sem triagem quer para produção normal, quer para produção adicional, não há lista de espera, quando o tempo de resposta adequado está assegurado.

Actualmente não há, por exemplo, lista de espera no Serviço de Imunoalergologia, de Urologia ou de Medicina Dentária, “porque há capacidade de resposta de acordo com o tempo máximo previsto”, segundo o SESARAM, que assegura que os números divulgados pelo PS não são correctos.

Situação menos complexa é a que se prende com a lista de espera cirúrgica. Deu-se, efectivamente, uma descida nos actos a aguardar intervenção. Baixou de 20.096 de 2021 para 18.143 em 2022. Uma descida de 10%, que contrariam a informação veiculada pelo PS-M.