A sessão de continuação do julgamento de dois irmãos que são acusados da tentativa de homicídio de um homem num bar do Campanário foi cancelada, esta manhã, no Juízo Central Criminal do Funchal (Edifício 2000). A juíza Teresa de Sousa, que preside ao colectivo, explicou na sala de tribunal que o avião que trazia o advogado dos arguidos ficou retido no Porto, devido aos ventos fortes que condicionam desde ontem as operações no Aeroporto da Madeira.

Este julgamento teve início a 22 de Novembro passado e a sua continuação já tinha sido afectada anteriormente pela greve dos funcionários judiciais. A próxima sessão ficou marcada para 30 de Maio, às 14h15, para audição de uma testemunha e alegações.

Os arguidos são dois irmãos pedreiros naturais da Ribeira Brava, que, segundo a acusação do Ministério Público e a pronúncia da juíza de instrução, agrediram um homem com tal violência que quase provocaram a sua morte. Alegadamente uma ‘boca’ provocatória da vítima terá suscitado a ira dos arguidos, que, no entanto, negam a agressão. “Tens uma filha tenrinha”. Ao dizer esta frase, no exterior de um bar do Campanário, na noite de 30 de Maio de 2015, um emigrante madeirense viria a desencadear uma série de acontecimentos que lhe mudariam a vida para sempre. A ‘boca’, proferida num contexto de consumo de bebidas alcoólicas, foi dirigida ao seu conhecido A. Fernandes (54 anos), que não apreciou a falta de respeito em relação à sua filha adolescente. De acordo com os despachos de acusação e pronúncia, este arguido e o seu irmão (D. Fernandes, de 46 anos) empurraram a vítima e quando esta se encontrava no chão desferiram-lhe socos e pontapés em todo o corpo, mas especialmente na cabeça. Após as violentas agressões, o emigrante, que na altura tinha 46 anos, foi colocado dentro do carro de uma testemunha presente no local. Mas mesmo no interior da viatura, terá sido novamente agredido.

Supostamente, um dos irmãos deu-lhe um soco no sobrolho e o outro agarrou-o pelas orelhas e abanou-lhe a cabeça com força. A vítima foi deixada no exterior da casa na Boa Nova, Funchal, onde estava a residir durante o período de férias na Madeira (tinha chegado no dia anterior). A PSP foi chamada ao local pelas 02h00 da madrugada de 31 de Maio, encontrando o homem estendido no chão à porta de casa, inconsciente e com ferimentos na cabeça.

Foi transportado ao Hospital Dr. Nélio Mendonça onde ficou vários dias em estado de coma e sofreu lesões cerebrais significativas, designadamente edema cerebral grave e volumosas contusões nos dois lados frontais do cérebro. O paciente teve de ser submetido a uma craniotomia, com retirada temporária dos ossos do cérebro para aliviar a pressão interna. As lesões determinaram um período de 731 dias de doença, que “privaram-no de forma importante das suas capacidades intelectuais e de trabalho e puseram em perigo a sua vida”.

Os arguidos contestaram as conclusões do MP e da juíza de instrução e apresentaram uma versão muito diferente dos factos. Admitiram que ficaram incomodados com a “vulgaridade” do comentário do emigrante e que o advertiram para que não faltasse ao respeito. Mas que “nunca o agrediram (…), assim como jamais equacionaram sequer a possibilidade de matar quem quer que fosse”, tanto mais “são cidadãos bem formados e com padrões morais e éticos elevados”. Quanto aos ferimentos apresentados pela vítima, sublinham que o homem se encontrava alcoolizado e que “caiu ao chão com estrondo” após ter tropeçado no degrau do bar. Depois deste acidente, foi levado de carro para a casa da Boa Nova. A defesa do arguido admite que os ferimentos graves na cabeça possam ter sido causados numa eventual queda na dita residência.

No julgamento, os dois arguidos não prestaram declarações. Já a vítima confirmou parte dos acontecimentos, apesar de apresentar falhas de memória. Foi também ouvido um homem que negou ter visto qualquer agressão, apesar de, durante a investigação policial, ter descrito a agressão dos dois irmãos à vítima. Devido a esta mudança radical de relatos, esta testemunha foi condenada em tribunal pelo crime de falsas declarações.