Especialistas da ONU alertaram hoje que no Mali continua a existir a escravatura por descendência e consequente violência dos chamados "nobres" ou "senhores" contra pessoas nascidas em escravatura, instando as autoridades a adotarem legislação para criminalizar esta prática.

"Nada pode justificar a escravidão. Nem cultura, nem tradição, nem religião", afirmaram o relator especial sobre formas contemporâneas de escravatura, Tomoya Obokata, e o especialista independente sobre a situação dos direitos humanos no Mali, Alioune Tine.

De acordo com a Comissão Nacional de Direitos Humanos do Mali, não há dados concretos sobre o número de pessoas nascidas diretamente como escravas, mas especialistas acreditam que há pelo menos 800.000 vítimas, das quais 200.000 vivem "sob o controle direto de seus 'senhores'".

O Mali é o único país da região do Sahel que não tem leis específicas contra a escravidão, correndo o risco de perpetuar a escravidão hereditária e graves violações de direitos humanos relacionadas, como tortura, sequestro ou violência, alertam os especialistas.

A escravidão hereditária é uma prática "generalizada" no centro e norte do país, como Tombuctu, Gao ou Kidal, e aá também casos na região de Kayes, no oeste do país, onde as mortes de pessoas consideradas escravas são frequentes.

"Manter a escravatura no século XXI vai contra os repetidos compromissos das autoridades malianas de respeitar, proteger e cumprir os direitos humanos", denunciaram os especialistas, que apresentaram um relatório sobre o assunto ao Conselho de Direitos Humanos da ONU.

A Comissão Nacional dos Direitos Humanos do Mali documentou "atos de violência, agressão, tortura e outros tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes, humilhação pública, insultos, intimidação, raptos e violações cometidos diariamente por 'senhores' contra 'escravos'".

Este estudo inclui evidências de que às vítimas são negados serviços sociais básicos, como bombas de água ou cuidados de saúde.

Os peritos congratularam-se com as recentes condenações contra indivíduos por crimes de escravatura e apelaram a uma lei específica que criminalize a escravatura hereditária que ajude a acabar com a impunidade e "facilite a perseguição dos autores e melhore a proteção das vítimas".