O Presidente da República assinalou hoje que irá retirar ilações do episódio protagonizado pelo ministro João Galamba, mas afirmou que procurará manter a estabilidade política.

"Os portugueses dispensam esses sobressaltos", disse Marcelo Rebelo de Sousa, afirmando que estará "mais atento e interveniente" quanto à responsabilidade daqueles que mandam.

Numa comunicação ao país a partir do Palácio de Belém, em Lisboa, Marcelo Rebelo de Sousa afirmou que não deseja usar os poderes que a Constituição lhe confere para interromper a governação, mas frisou que não abdica deles.

O Presidente da República considerou hoje que João Galamba deveria ter-se responsabilizado também pela conduta do seu ex-adjunto Frederico Pinheiro e que a sua manutenção como ministro tem custos para a autoridade não só do Governo como do Estado.

Na comunicação ao país, Marcelo Rebelo de Sousa lamentou que não tenha sido possível "acertar agulhas" com o primeiro-ministro, António Costa, neste caso, e qualificou a discordância entre os dois como uma "divergência de fundo".

O chefe de Estado dedicou a primeira parte da sua intervenção, que durou cerca de dez minutos, a explicar por que defendeu - e manifestou publicamente essa oposição, numa nota escrita - que João Galamba deveria ter sido afastado de funções pelo primeiro-ministro.

Marcelo Rebelo de Sousa considerou insuficiente que o primeiro-ministro se tenha desculpado pelo incidente ocorrido nas instalações do Ministério das Infraestruturas com o ex-adjunto do ministro: "Não se resolve apenas pedindo desculpa pelo sucedido. Responsabilidade é mais do que pedir desculpa, virar a página e esquecer. É pagar por aquilo que se faz ou se deixou de fazer".

"É uma realidade objetiva, implica olhar para os custos objetivos daquilo que aconteceu: na credibilidade, na confiabilidade, na autoridade do ministro, do Governo e do Estado", defendeu.

O Presidente da República argumentou que "onde não há responsabilidade, na política como na administração, não há autoridade, respeito, confiança, credibilidade" e que "um governante sabe que ao aceitar sê-lo aceita ser responsável por aquilo que faz e não faz, e também por aquilo que fazem ou não fazem aqueles que escolhe, e nos quais é suposto mandar".

"Como pode um ministro não ser responsável por um colaborador que escolhera manter na sua equipa mais próxima, no seu gabinete, acompanhar, ainda que para efeitos de informação, um dossiê tão sensível como o da TAP, onde os portugueses já meteram milhões de euros, e a merecer tanta confiança que podia assistir a reuniões privadas, preparando outras reuniões, essas públicas, na Assembleia da República?", interrogou.

Marcelo Rebelo de Sousa perguntou ainda "como pode esse ministro não ser responsável por situações rocambolescas, muito bizarras, inadmissíveis ou deploráveis -- as palavras não são minhas -- suscitadas por esse colaborador, levando a apelar aos serviços mais sensíveis da segurança nacional, que, aliás, por definição, estão ao serviço do Estado e não de governos?".

"Como pode esse ministro não ser responsável por argumentar em público sobre aquilo que afirmara o seu subordinado, relevando pormenores do funcionamento interno e incluindo referências a outros membros do Governo?", questionou ainda.