O Ministério Público (MP) deduziu acusação contra 21 arguidos por crimes de associação criminosa, burla qualificada de branqueamento de capitais, na sequência de um esquema transnacional conhecido por "cartas da Nigéria" que rendeu mais de 442 mil euros.

De acordo com informação divulgada hoje na página da Procuradoria-Geral da República, do total de arguidos, 16 estão ainda acusados por crimes de falsificação de documentos e de falsidade informática.

Entre os arguidos, 16 são de nacionalidade nigeriana, quatro portugueses e uma queniana, estando 14 deles em prisão preventiva.

No esquema de burla denominado "cartas da Nigéria", os arguidos "faziam crer aos destinatários que eram beneficiários de uma herança ou de um prémio monetário no montante de milhões de euros ou de dólares, por forma a convencer as vítimas a efetuarem pagamentos respeitantes a alegadas despesas relacionadas com o recebimento daquele prémio ou herança", refere a acusação.

O documento acrescenta que, para conferir credibilidade à sua atuação, os arguidos identificavam-se como advogados e enviavam às vítimas, residentes no estrangeiro e maioritariamente com idades superiores a 60 anos, documentos por si elaborados, mas que aparentavam ter sido emitidos por entidades oficiais.

Os acusados informavam as vítimas de que, para receberem a quantia referida, era necessário pagar despesas com o processo.

"Após o primeiro pagamento, os arguidos alegavam novas despesas, impostos ou a necessidade de obtenção de documentos, cujo pagamento era assegurado pelas vítimas, confiando estas que iriam receber o prémio ou herança que lhes tinha sido prometido", adianta a acusação.

Entre agosto de 2021 e março de 2022, segundo o MP, os arguidos "terão enviado mais de 477 mil cartas com destino a cerca de duas dezenas de países e, com o referido esquema, obtiveram proventos económicos de valor não concretamente apurado, mas que será necessariamente superior ao montante de 442 mil euros".

Na acusação, o MP pede que os 14 arguidos em prisão preventiva mantenham a medida de coação durante o desenrolar do processo.

A investigação da Polícia Judiciária foi coordenada pelo Departamento de Investigação e Ação Penal de Lisboa.