O presidente da Comissão Nacional de Acompanhamento do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), Pedro Dominguinhos, reconheceu hoje que a coesão territorial é um "desafio significativo" e, em matéria de burocracia, defendeu "metodologias mais ágeis".

"Há um desafio muito significativo que se prende com a coesão territorial", afirmou Pedro Dominguinhos à agência Lusa após uma reunião com autarcas da Comunidade Intermunicipal da Região de Leiria (CIMRL).

Na terça-feira, a CIMRL alertou para a existência de constrangimentos na execução PRR e realçou que o financiamento equitativo de projetos está bastante distante da coesão regional.

Hoje, após a reunião, o vice-presidente da CIMRL Jorge Vala defendeu que se tem "de dar a volta à burocracia deste país", destacando que "não é possível os autarcas terem condições para poderem avançar com os vários projetos e depois haver um conjunto de estruturas intermédias que, de alguma forma, impedem que eles avancem".

Jorge Vala, que é também presidente da Câmara de Porto de Mós, declarou-se ainda "desiludido, sobretudo porque uma grande parte deste pacote financeiro, que é substancial, não está a vir para o país real", mas antes "concentrado nos organismos do Estado" e "nas duas áreas metropolitanas do país, criando aqui ainda mais desigualdades do que aquelas que existem".

O autarca considerou que "esta não é, seguramente, uma oportunidade para fazer coesão".

"O país real somos todos nós, desde os municípios, às autarquias, as empresas de transporte, as empresas, as IPSS [instituições particulares de solidariedade nacional]", respondeu Pedro Dominguinhos quando questionado pela Lusa.

Segundo o responsável, a comissão tem tido a preocupação de, "por um lado não se preocupar apenas com a execução financeira dos projetos, mas, sobretudo, olhar para a qualidade desses mesmos investimentos".

"Temos neste momento cerca de 75% do PRR devidamente comprometido com projetos concretos, desde a área social, passando pelas autarquias, empresas, instituições de ensino superior, empresas públicas e, portanto, isto é a economia real", disse.

À pergunta se, depois da execução total do PRR, Portugal ficará mais coeso do ponto de vista territorial, assinalou que "há alguns dados" que estão a dar "algum sinal", como as agendas mobilizadoras dispersas por 179 concelhos, mas defendeu a necessidade de monitorização.

"Há municípios que, pela sua dimensão mais reduzida (...), têm mais dificuldade do ponto vista financeiro por terem menos recursos financeiros ou, do ponto de vista técnico, porque têm menos recursos humanos qualificados, para poderem trabalhar em determinado tipo de candidaturas", admitiu, sustentando o que o papel das comunidades intermunicipais pode ser relevante "na capacitação e em candidaturas em conjunto que ajudem e promovam uma maior coesão territorial para os municípios mais reduzidos".

Já sobre burocracia, o presidente da Comissão Nacional de Acompanhamento do PRR adiantou que no relatório anual foram evidenciadas "algumas questões que precisavam de ser melhoradas" e os prazos foi uma dessas áreas, "designadamente, nos apoios às empresas".

Notando que "nalguns casos há melhorias que estão a ser efetuadas", o responsável da comissão referiu que há processos burocráticos de validação dos documentos para os quais se tem de encontrar "metodologias mais ágeis, para tornar mais célere todo o processo".

Pedro Dominguinhos adiantou que a CIMRL tem, "neste momento, cerca de 180 milhões de euros de investimentos PRR aprovados e é a sétima região do país com o maior nível de investimento", assinalando que "a larga maioria dos projetos aprovados" se refere a empresas, o que "denota o seu dinamismo empresarial".

"É importante falar com os líderes das agendas, com as empresas, para termos aqui uma 'task force' que permita, sem colocar em causa o rigor e a exigência do ponto de vista administrativo e legal, eliminar fases que não acrescentam valor e que, como é óbvio, criam um problema adicional em termos de tempo e de alguma descrença que as próprias empresas possam ter em todo o processo", adiantou.

O PRR de Portugal, a designada "bazuca", tem o valor de 16,6 mil milhões de euros - 13,9 mil milhões de euros em subvenções e 2,7 mil milhões de euros em empréstimos.

A CIMRL integra os municípios de Alvaiázere, Ansião, Batalha, Castanheira de Pera, Figueiró dos Vinhos, Leiria, Marinha Grande, Pedrógão Grande, Pombal e Porto de Mós.