O presidente do Instituto do Cinema e Audiovisual e 'film commissioner', Luís Chaby Vaz, afirmou hoje que o setor atravessa "uma curva de crescimento complexa" que precisa de respostas para a falta de infraestruturas e de mão de obra.

Luís Chaby Vaz esteve hoje numa audição parlamentar, a pedido do PSD, por causa da integração da Portugal Film Commission (PFC) na orgânica do Instituto do Cinema e Audiovisual (ICA), estando a acumular funções nas duas estruturas.

Questionado sobre a aplicação dos incentivos do Fundo de Apoio ao Turismo e ao Cinema (FATC), que têm tido bastante procura por parte de produtoras de cinema e audiovisual e ultrapassam largamente o orçamento disponível, Chaby Vaz reconheceu o sucesso da medida, mas defendeu ajustes.

"Não chega aumentar o cheque, há outros mecanismos que podem ser estudados, de natureza fiscal e parafiscal", disse Chaby Vaz.

O FATC, criado em 2018 com mecanismos de incentivo para rodagens em Portugal, como o filme "Velocidade Furiosa 10" e a série "Rabo de Peixe", tem tido uma procura superior à capacidade financeira disponível.

A título de exemplo, este ano o fundo tinha uma dotação de 14 milhões de euros, a distribuir por duas fases de candidatura. Uma das fases abriu em abril e a segunda abrirá no último trimestre deste ano.

A primeira fase recebeu 50 candidaturas aos incentivos à produção de cinema e audiovisual, totalizando 20,1 milhões de euros, que ultrapassam o orçamento disponível para todo o ano de 2023.

Na audição de hoje, Chaby Vaz disse que "o volume de candidaturas foi absolutamente brutal" e implicará dificuldades na seleção de projetos que estão separados por "centésimos de segundos" de entrada nas candidaturas.

O nível de procura deste mecanismo levou o ministro da Cultura, Pedro Adão e Silva, a pedir em 2022 um estudo do impacto do FATC, e que, mediante os resultados, ponderaria proceder a uma revisão dos mecanismos de apoio e incentivos.

A Unidade Técnica de Avaliação de Políticas do Centro de Competências da Administração Pública, à qual foi encomendado o estudo, concluiu que o programa de incentivos "cumpriu o objetivo", mas tem de melhorar critérios e cumprir prazos.

Hoje, na comissão parlamentar, Luís Chaby Vaz disse que qualquer mudança depende de "um processo de natureza política demasiado sensível e que envolve diferentes tutelas", mas alerta para "escassez de mão de obra" e falta de infraestruturas de apoio às rodagens, como estúdios de gravação e filmagens.

O presidente do ICA defendeu ainda um modelo de funcionamento do FATC que responda a dois caminhos de produção de cinema e audiovisual: Um para produção nacional, "muitas vezes sub-financiada", e outro para produções executivas de maior dimensão.

"É bom ter políticas públicas que sejam sólidas, que sejam fáceis de entender e rápidas", pediu Chaby Vaz na audição parlamentar.