Há um ‘bolo’ de 200 milhões para novos projectos de cooperação entre as ilhas atlânticas
O novo programa Interreg MAC reserva 200 milhões de euros para projectos de cooperação que envolvam as regiões ultraperiféricas portuguesas e espanholas (Madeira, Açores e Canárias) no período 2021-2027, podendo abranger alguns países africanos. É um aumento face aos 149 milhões de euros do anterior programa. Especificamente para a Madeira estão reservados 16,4 milhões de euros. A apresentação da convocatória para as candidaturas, que vão decorrer no segundo semestre deste ano, foi feita esta tarde, no salão nobre do Governo Regional, pelo Instituto de Desenvolvimento Regional (IDR).
O secretário das Finanças, Rogério Gouveia, espera que este novo programa “venha reforçar ainda mais os laços de cooperação e da amizade com os países vizinhos e gerar importantes sinergias em domínios de interesse estratégico comum, como o turismo, a inovação e a competitividade das empresas, a economia verde e azul, as alterações climáticas e a gestão de riscos, a protecção da biodiversidade e a mobilidade”.
Nesse sentido, o governante convidou os parceiros e agentes socioeconómicos públicos e privados a darem “uma resposta positiva” e apresentarem candidaturas às convocatórias deste programa, no sentido de um contributo para “a construção de uma Europa mais inteligente – promovendo uma transformação económica inovadora e inteligente – e para uma Europa mais verde – com redução de emissões de carbono, promovendo uma estratégia energética limpa e equitativa, o investimento verde e azul, a economia circular, a adaptação às alterações climáticas e a prevenção e gestão de riscos”.
No que diz respeito à Madeira, o anterior programa Interreg representou um apoio da União Europeia de cerca de 12 milhões de euros, passando agora esse apoio para 16,4 milhões de euros, um acréscimo de cerca de 37% face ao período anterior. No final do 1.º trimestre de 2023, estavam aprovadas 96 operações, num montante de 14,4 milhões de euros de despesa pública, representando 105% do Fundo programado para este Programa. A taxa de execução era de 69% do montante total programado.
