Corre nas ruas da cidade de Santana que a edilidade terá solicitado ao Clube Desportivo Escola de Santana (CDES), uma entidade sem fins lucrativos, a devolução de mais de 4 mil euros pela organização do Ultra Skyrunning (USR). Será que o rumor tem fundamento?

O boato adensa-se quando batemos à porta do presidente da colectividade. Atende-nos Miguel Mendes. Dizemos o assunto mas de imediato afirma que prefere não falar. Explica que não é da Região, e por esse facto, reitera que o melhor é mesmo não comentar porque não percebe muito bem as dinâmicas da política. 

Proferida a declaração tentamos junto de algumas fontes da localidade recolher outros dados, outros fundamentos ou outras considerações sobre se há razão para um eventual litígio, sendo certo que continuávamos à espera de escrutinar se é verdade que a Câmara exigiu ser ressarcida dos valores atribuídos.

De Santana lembram-nos que o município já cortou significativamente o financiamento que o CDES recebia e, portanto, as relações institucionais não deverão ser as melhores. Lembram também que o CDES deixou de organizar o USR. 

Entretanto, já posse de um ofício que tivemos acesso, datado de 24 de Abril do corrente ano, não restam dúvidas que a edilidade solicitou a devolução de verbas que não tenham justificação de despesa.

A vereadora com o pelouro do Desporto assina o documento em que recorda as cláusulas do contra-programa, outorgado a 29 de Março de 2022, lembrando que “a comparticipação financeira de natureza pecuniária a prestar à CDES é no máximo de 50 mil euros para fazer face às despesas indicadas no orçamento”.

Ora,  menciona a Câmara Municipal de Santana, "após verificação completa dos documentos justificativos das despesas, decidirá se há lugar ao pagamento de parte ou da totalidade das prestações em causa no número anterior, ou, ainda, à restituição do apoio, no correspondente diferencial entre o montante recebido e o valor elegível”, sublinhando, como tal, “não havendo justificação para o valor remanescente (4.131,44 euros), deve o CDES restituir o diferencial entre a receita e a despesa”. 

A autarca deu ainda um prazo de 15 dias para o clube apresentar novos dados, caso existam, caso contrário mantém-se a decisão.

Entendimento terá o CDES justamente pelo facto que o contra-programa não restringe o apoio de outras entidades, nomeadamente públicas daí que o caso esteja a ser já analisado por juristas. 

O que é que estará em causa?

As receitas e o regulamento que é omisso para o CDES e claro para CMS. 

Apoios

A direcção regional do Desporto apoiou o evento com 13.248,71 euros e das inscrições de atletas que totalizaram 11.471 euros que totalizam 74.719,71 euros. Outras instituições prestaram apoios em bens e serviços.