Julgamento do homicídio de menina de 3 anos começa na próxima segunda-feira em Setúbal
Jéssica Biscaia morreu a 20 de Junho do ano passado
A primeira sessão do julgamento de cinco pessoas acusadas de envolvimento no homicídio de uma menina de 3 anos, em 20 de junho do ano passado, está marcada para a próxima segunda-feira, 05 de junho, no Tribunal de Setúbal.
Inês Sanches, a mãe da menina que foi morta em Setúbal devido aos maus-tratos que lhe foram infligidos durante vários dias, quando estava ao cuidado de uma suposta ama, é uma das arguidas no processo, acusada dos crimes de homicídio qualificado e de ofensas à integridade física qualificada, por omissão.
A alegada ama da vítima, Ana Pinto, o marido, Justo Ribeiro Montes, e a filha, Esmeralda Pinto Montes, que, além dos maus-tratos infligidos à menina, também terão usado a pequena Jéssica como correio de droga, estão acusados de homicídio qualificado consumado, rapto, rapto agravado e coação agravada.
Estes três arguidos, bem como outro filho de Ana Pinto, Eduardo Montes, estão ainda acusados de um crime de violação agravado e de um crime de tráfico de estupefacientes agravado.
O despacho de acusação do Ministério Público refere vários episódios de agressões à menina por parte de Ana Pinto, Justo Ribeiro Montes e Esmeralda Pinto Montes, que a retiveram em sua casa para garantir o pagamento de uma dívida da mãe, Inês Sanches, relacionada com um pedido de bruxaria para melhorar a relação com o companheiro.
A pequena Jéssica terá estado a cargo da alegada ama durante cinco dias até ser devolvida à mãe, cerca das 10:00 do dia 20 de junho de 2022, numa altura em que já não reagia a qualquer estímulo.
Os sinais evidentes de sofrimento da criança terão sido ignorados durante várias horas pela própria mãe, facto que a investigação considerou que poderá ter contribuído para a morte da pequena Jéssica.
A mãe da Jéssica, Inês Sanches, já depois de ter sido acusada, pediu para ser sujeita a uma perícia psiquiátrica para atestar a sua eventual imputabilidade reduzida, mas esse pedido foi recusado pelo juiz do processo.
