"Os estatutos têm mais de 30 anos"
Os autarcas eleitos às freguesias da Madeira reclamam mais autonomia e mais competência junto da Associação Nacional de Freguesias. Em causa, dizem, está um “estatuto desenquadrado", com “mais de 30 anos”, razão pela qual consideram ser urgente proceder à “revisão estatutária” e na qual seja conferido “mais poderes” às delegações insulares (Madeira e Açores)
O assunto foi debatido na última reunião da direcção da delegação da Anafre da Madeira, que decorreu nas instalações da Junta de Freguesia do Porto da Cruz. Ao DIÁRIO, Celso Bettencourt, defende a "realização de um congresso extraordinário” que permita apenas e só ‘partir pedra’, ou seja, que se cinja à revisão do estatuto.
Os estatutos da Associação Nacional de Freguesias têm mais de 30 anos Celso Bettencourt, coordenador da delegação da Anafre Madeira
“A realidade das freguesias de há 30 anos está longe de ser a realidade das freguesias hoje em dia. A revisão estatutária é necessária e, no nosso entendimento, não deverá ser efectuada num congresso ordinária onde em cima da mesa serão debatidos outras matérias. Este é um assunto sério que merece ser amplamente discutido”, observou, considerando premente um alargamento de competências.
“A delegação não pode tomar qualquer decisão sem que a mesma passe por Lisboa, pela conselho directivo, pela Associação Nacional, em coisas muitos simples, estamos a falar, por exemplo de procedimentos administrativos, nomeadamente assinatura de protocolos com entidades na Região”, exemplificou. “As delegações da Madeira e dos Açores são meras extensões da Anafre”, clarificou.
Existem 54 freguesias na Região e a direcção da delegação da Anafre Madeira é composta por representantes de todos os concelhos sendo que Celso Bettencourt é o actual presidente da Junta de Freguesia de Câmara de Lobos.
