Madeira

BE pede mudanças nos apoios à habitação na Região

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O Bloco de Esquerda considera que é necessário mudar a política de habitação actualmente em vigor na Região, por forma a apoiar acesso das famílias e dos jovens madeirenses e porto-santenses à habitação. 

"Acabar com os vistos gold, que fizeram disparar os preços das habitações e estão a criar uma bolha imobiliária; acabar com os benefícios fiscais aos residentes não habituais e à reabilitação urbana que não se destina à recuperação de casas para morar; travar a proliferação do alojamento local; definir um tecto máximo para as rendas; mais habitação pública e a preços controlados", são as medidas defendidas pelos bloquistas.

A Comissão Política Regional lamenta a especulação imobiliária e a construção de habitação totalmente direccionada para o segmento de luxo, que está a impedir os madeirenses de aceder à habitação. "Por estes dias, a comunicação social dava-nos conta de que 40% das vendas de casas na Madeira era para estrangeiros. E o potencial de crescimento para as grandes imobiliárias que vendem casas de luxo era enorme e apetecível", refere o comunicado. 

O BE afirma que "é este o mercado que o Governo Regional quer continuar a incentivar, com borlas fiscais, enquanto os madeirenses que aqui vivem, trabalham e pagam os seus impostos estão a ser expulsos dos seus lugares e vão viver para a periferia ou nem sequer conseguem aceder ao mercado e ao crédito, porque já nem os salários médios conseguem comportar os preços das casas e das rendas". 

"Porque é que um estrangeiro que tem 500 mil euros para comprar uma casa na Madeira, onde não vai viver a maior parte do ano, está isento de vários impostos, enquanto o madeirense paga todos os impostos, do IVA ao IMI?", questiona o BE a Albuquerque. 

O Bloco de Esquerda repudia esta política de habitação do Governo Regional "que é um desastre para os madeirenses e porto-santenses e um retrocesso civilizacional, fazendo-nos lembrar o tempo em que se construíam anexos na casa dos pais". "E ao contrário do que defendem alguns governantes regionais, o Bloco de Esquerda considera que quem governa não é, não deve ser nem pode ser um facilitador de negócios. A função do Governo não é "facilitar" ou expurgar todos os impedimentos ao investimento. É necessário regular, criar mecanismos de apoio ao investimento sim, mas que não se sobreponham aos interesses dos cidadãos ao ponto de lhes coarctar a vida, os sonhos e objectivos", indica,

  Para o Bloco de Esquerda, o problema da habitação da Madeira é dramático "- temos cerca de 5.000 famílias a aguardar por uma habitação condigna, ao que acresce a subida brutal das taxas de juro do crédito à habitação, que estrangula quem paga casa ao banco e nem permite que outros tantos possam comprar casa".

" É necessário agir. Para isso temos um governo próprio e é também para isso que serve a nossa autonomia", termina.