Governo vai entregar esta semana reprogramação à Comissão Europeia
O primeiro-ministro anunciou hoje que o Governo vai entregar esta semana à Comissão Europeia a reprogramação do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), assegurando que o executivo está confiante e tranquilo quanto à sua execução.
Na segunda ronda do debate de política geral com o primeiro-ministro no parlamento, António Costa foi questionado pelo deputado do PSD Paulo Rios de Oliveira sobre esta matéria, expressando a preocupação da bancada social-democrata e repetindo alertas de várias entidades sobre um eventual atraso.
"Estamos bastante tranquilos, esta semana iremos entregar a reprogramação à Comissão Europeia, portanto estamos em condições de continuar a encarar com muita confiança a execução do PRR", respondeu o primeiro-ministro.
António Costa precisou que, neste momento, já estão contratualizadas 78% das verbas do PRR com quem as vai executar.
"Neste momento, não temos razão para ter qualquer receio de cumprir a tempo e horas o programa, os diferentes marcos e as diferentes metas", assegurou.
O Governo português já tinha revelado estar em conversações com a Comissão Europeia para a reprogramação do PRR, em termos de verbas e de adaptação de projetos.
Aprovado em 2021, o PRR português tem uma dotação total de 16,6 mil milhões de euros, 13,9 mil milhões de euros de subvenções e 2,7 mil milhões de empréstimos.
Numa informação publicada no 'site' do Governo aquando da consulta pública da revisão, em abril passado, lê-se que o PRR passará a ter uma dotação máxima de 20,6 mil milhões de euros, "representando um acréscimo de cerca 2,3 mil milhões de euros em subvenções e 1,6 mil milhões de euros em empréstimos, face ao plano aprovado em julho de 2021".
