Um em cada cinco contribuintes madeirenses mudou de escalão de IRS entre 2018 e 2020, ou seja o cálculo do decil - valores que dividem a amostra em 10 partes iguais - dos rendimentos auferidos entre os dois períodos aumentou ou baixou. Um cenário que é transversal a 96% dos municípios portugueses, segundo o Instituto Nacional de estatística (INE).

Os dados divulgados ontem revelam que a análise "retrata a mobilidade dos sujeitos passivos na distribuição do rendimento, privilegiando o nível do município, correspondendo os decis aos valores de rendimento que dividem em 10 partes iguais o conjunto ordenado de dados do rendimento, considerando a distribuição em cada município, entre 2018 e 2020". Nesse contexto, 20,4% dos contribuintes madeirenses ou subiram de escalão ou baixaram.

No caso em concreto, a proporção de sujeitos passivos que subiram 2 ou mais decis na distribuição do rendimento na Região Autónoma da Madeira foi de 10,6%, enquanto que a proporção de sujeitos passivos que desceram 2 ou mais decis na distribuição do rendimento foi de 9,8%. Havendo esta diferença de 0,8 pontos percentuais, calcula-se que, no global, há uma ligeira diferença de madeirenses que estavam melhor do que os que não estavam a ter melhores rendimentos. 

Nota-se que "a análise conjunta dos dois indicadores anteriores, ao nível municipal, revela que em 96% dos municípios (em 297 municípios com informação disponível), a deslocação em sentido ascendente na distribuição do rendimento entre 2018 e 2020 foi mais expressiva do que a mobilidade descendente e indicia também uma associação positiva forte entre a intensidade da mobilidade ascendente e descendente na distribuição do rendimento", faz notar o INE.

Contudo, "tirando partido da informação das Notas de Liquidação do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (IRS-Modelo 3) estruturada para as Estatísticas do rendimento ao nível local, esta análise retrata a mobilidade dos sujeitos passivos na distribuição do rendimento, privilegiando o nível do município", sendo que o "destaque centra-se na análise longitudinal da evolução dos rendimentos no período 2018 e 2020 considerando as transições das pessoas entre decis de rendimento bruto declarado deduzido do IRS liquidado, num período marcado pelo início da crise pandémica Covid-19, em Março de 2020. Em particular, consideram-se os indicadores i) proporção de sujeitos passivos que subiram dois ou mais decis na distribuição do rendimento e, ii) proporção de sujeitos passivos que desceram dois ou mais decis, para avaliar a intensidade das trajetórias de alteração relativa dos rendimentos. Os decis correspondem aos valores de rendimento que dividem em 10 partes iguais o conjunto ordenado de dados do rendimento, considerando a distribuição em cada município", conclui o INE.

Fique a saber ainda que, por regiões NUTS 2 (Área Metropolitana de Lisboa, Norte, Centro, Alentejo, Algarve, Açores e Madeira), foi precisamente por cá que essas mudanças de escalão foram menos acentuadas, com destaque para aqueles que subiram dois ou mais decis na distribuição do rendimento, numa percentagem inferior a qualquer uma delas, embora também nos que desceram dois ou mais decis, a percentagem seja também inferior à maioria das outras seis regiões.