IL recorda dívida de 6,3 mil milhões de euros do Governo Regional da Madeira
Comissão Coordenadora da Iniciativa Liberal Madeira afirma que dividido o valor corresponde a 25.122 euros por cada madeirense
A Comissão Coordenadora da Iniciativa Liberal da Madeira recorda esta terça-feira, 23 de Maio, a dívida da Região Autónoma da Madeira, que em 2011 foi contabilizada pelo Tribunal de Contas em mais de 6,3 mil milhões de euros.
Em 2011 a dívida da Madeira, ou melhor, do Governo Regional da Madeira era superior a 6,300.000.000 (6 mil e trezentos milhões de euros). Há documentos que apontam para muito mais, mas fiquemo-nos por este valor que foi o que o Tribunal de Contas detentor. Governos liderados pelo PSD Madeira foram os responsáveis por uma dívida que representava, na altura, 123% do PIB regional e 927% da receita fiscal. Quase metade da dívida (47%) era relativa às empresas públicas regionais. IL-M
Em nota emitida a Iniciativa Liberal da Madeira aponta que parte da dívida da Região "acima dos mil milhões de euros, estava 'perdida'", tendo o Tribunal de Contas encontrado "1.878 facturas 'escondidas' relativas a obras efectuadas entre 2003 e 2010".
O relatório do Tribunal de Contas concluiu que essa dívida escondida resultara de um acto consciente, praticado por cinco membros do governo regional: Santos Costa, antigo secretário do equipamento social, o seu chefe de gabinete, Ricardo Reis, o secretário do plano e finanças, Ventura Garcês, a directora do gabinete de controlo e gestão orçamental e ainda o director regional de orçamento e contabilidade. Foram todos constituídos arguidos no processo. IL-M
O Governo Regional da Madeira "teve que pedir ajuda ao Governo Central", assinando "um plano de resgate, conhecido por todos como Programa de Assistência Económica e Financeira - PAEF, que, entre outras coisas, subiu os escalões do IVA para números nunca vistos e acrescentou aos combustíveis uma taxa de 15%".
A Comissão Coordenadora da Iniciativa Liberal Madeira afirma que dividido o valor corresponde a 25.122 euros por cada madeirense e lembra que a dívida "continua a prejudicar os contribuintes madeirenses".
O inquérito à dívida foi arquivado, mas isso não fez com que ela desaparecesse. Continua a nos prejudicar o dia a dia. Somos nós, os contribuintes madeirenses, que a continuamos a pagar. Sempre que compramos algo, sempre que abastecemos a nossa viatura, por exemplo. Quando entregarem a vossa declaração de IRS deste ano, façam uma simulação, como se residissem nos Açores, para verem a diferença. IL-M
"A gestão da dívida de 2011 não representa a primeira vez que a Madeira tem de recorrer à asa do Estado. E por este andar não será a última", remata.
