Guilherme Silva acredita que o Tribunal Constitucional vai tentar travar a revisão da Constituição proposta pelo PSD
"Desprezo pelas autonomias" é como Guilherme Silva classifica o facto de o PS não ter "uma linha" sobre as Autonomias na sua proposta de revisão constitucional.
O ex-deputado do PSD considera que essa omissão do PS deve ser "denunciada" e acredita que os socialistas podem inviabilizar as propostas do PSD.
Por isso, admite que os sociais-democratas possam, a determinado momento, admitir a inviabilização da revisão da Constituição, para que não se fique "mais cinco anos à espera".
Guilherme Silva entende que deveriam ter sido o PSD e o PS a avançar com a iniciativa de revisão, e não o Chega, o que condicionou o processo.
O antigo vice-presidente da Assembleia da República não tem dúvidas de que o Tribunal Constitucional é um dos maiores entraves ao processo de revisão.
"O TC vai estar contra isto", garante, numa referência às propostas do PSD. O Tribunal Constitucional, diz, "vai fazer tudo, por detrás da cortina, para influenciar os partidos, porque não querem ter o trabalho que esta situação vai criar".
Também não tem dúvidas de que "o PS vai fazer o frete" ao TC, "contra o interesse das autonomias e dos cidadãos".
Sobre as alterações propostas pelo PSD, destacou a extinção do cargo de Representante da República que, sublinha, não pode criar um vazio no exercício de competências, nomeadamente a promulgação da legislação regional.
Guilherme Silva defende a criação da figura de um mandatário do Presidente da República com funções específicas.
Também considera fundamental a garantia de que os Estatutos Político-Administrativos são entendidos e respeitados como leis logo abaixo da Constituição.
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