O Presidente da Argélia, Abdelmadjid Tebboune, inicia hoje uma visita oficial de dois dias a Portugal, a convite do homólogo português, Marcelo Rebelo de Sousa, com o objetivo de reforçar as relações comerciais e de cooperação.

No primeiro ato oficial, Tebboune é recebido de manhã pelo Presidente português, depois de prestadas honras militares na Praça do Império. Na agenda de hoje está igualmente prevista uma deslocação à Câmara Municipal de Lisboa, onde receberá as chaves da cidade, e um jantar oficial oferecido por Marcelo Rebelo de Sousa no Palácio Nacional da Ajuda.

A visita de Abdelmadjid Tebboune surge na sequência da realização, na semana passada, em Argel, da 6.ª sessão do Grupo de Trabalho Conjunto de Cooperação Económica Luso-Argelina, em que o ministro da Economia e do Mar português, António Costa Silva, manifestou o desejo de Portugal quintuplicar o investimento na Argélia ao longo dos próximos cinco anos.

Na quarta-feira, segundo e último dia da visita, Tebboune participa no Fórum Económico Portugal/Argélia, evento promovido pela Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal (AICEP).

Hoje, também é notícia:

CULTURA

As comemorações do centenário do nascimento de Eduardo Lourenço começam hoje, em Almeida e na Guarda, e prolongam-se durante um ano, com dezenas de atividades e o objetivo de celebrar a vida e o pensamento do filósofo e ensaísta.

O arranque da homenagem ensaísta, patrono da Biblioteca Municipal da Guarda e do Centro de Estudos Ibéricos (CEI), é dado na sua aldeia natal, São Pedro do Rio Seco (Almeida), pelas 10:30, com a inauguração de um memorial e de um percurso literário. A Biblioteca Municipal Eduardo Lourenço (BMEL), na Guarda, receberá, pelas 14:30, a sessão solene de abertura do programa, seguindo-se a inauguração da exposição da exposição de fotografia "Contrariado, mas vou...", de Alfredo Cunha, e a apresentação dos livros "Fotobiografia de Eduardo Lourenço" (da autoria de Maria Manuel Baptista, Manuela Cruzeiro e Fernanda de Castro) e "Eduardo Lourenço - Uma Geopolítica do Pensamento" (da autoria de Margarida Calafate Ribeiro e Roberto Vecchi). O Teatro Municipal da Guarda acolherá o concerto "In Memoriam de Eduardo Lourenço".

O programa das comemorações, coordenado pela Câmara Municipal da Guarda e pelo CEI, irá prolongar-se até 23 de maio de 2024.

Eduardo Lourenço nasceu em 23 de maio de 1923, em São Pedro do Rio Seco, distrito da Guarda, e morreu em Lisboa, em 01 de dezembro de 2020, com 97 anos.

INTERNACIONAL

Portugal reúne hoje no Porto um grupo de países europeus atlânticos, também conhecido por "Grupo do Atlântico", com o propósito de reforçar a visão ocidental da União Europeia (UE) e do futuro da Europa.

O encontro, "o primeiro do género" segundo o Governo português, vai contar com a participação de sete Estados-membros do bloco europeu: Portugal, Espanha, França, Bélgica, Países Baixos, Dinamarca e Irlanda.

À Lusa, o secretário de Estado dos Assuntos Europeus, Tiago Antunes, explicou que este grupo regional de Estados-membros da UE "de fachada atlântica" pretende promover esta visão e o "papel essencial" deste oceano no reforço da autonomia estratégica do bloco europeu, bem como tentar "fazer o contraponto ao progressivo pendor continental ou mais a leste".

Os sete países estarão representados pelos ministros ou secretários de Estado dos Assuntos Europeus, sendo que no futuro este grupo poderá vir eventualmente a alargar-se a outros países, designadamente Suécia e Alemanha.

LUSOFONIA, ÁFRICA E COMUNIDADES

A Assembleia Nacional de São Tomé e Príncipe começa hoje a discutir a proposta do Orçamento Geral do Estado (OGE), avaliado em cerca de 154 milhões de euros, com prioridade para a saúde, educação, infraestruturas e defesa, e que depende em 90% da ajuda externa.

De acordo com o Governo, liderado por Patrice Trovoada (Ação Democrática Independente - ADI), a despesa de investimento "será financiada com recursos externos em torno de 90%", enquanto 85% das receitas arrecadadas internamente serão para o pagamento dos salários e para garantir o funcionamento da administração pública.

A proposta do OGE também contempla "ações concretas que visam reduzir a inflação", que no ano passado era de 25%, estando agora em 23%, e o Governo espera reduzir até 3% nos próximos anos.

O OGE é apresentando numa altura em que o país regista "indicadores macroeconómicos bastante difíceis", nomeadamente a "derrapagem do saldo primário em torno de 6% do PIB [Produto Interno Bruto], os níveis de reservas internacionais negativas" e ainda a suspensão do programa por parte do Fundo Monetário Internacional (FMI) em finais de novembro do ano passado.

O OGE de 2022, apresentado pelo Governo anterior, foi avaliado em cerca de 158 milhões de euros.

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Portugal entrega hoje à Guiné-Bissau cerca de 16 toneladas de material eleitoral para a realização das eleições legislativas do próximo dia 04 de junho.

"O contributo português inclui boletins de voto, atas constitutivas e de apuramento, folhas de descarga de votos, lista de votantes, minutas de protestos e reclamações, entre outro material necessário às eleições, que serão entregues às autoridades guineenses pelo embaixador de Portugal em Bissau", segundo um comunicado do Ministério dos Negócios Estrangeiros português.

O material eleitoral está orçado em 290 mil euros e Portugal disponibiliza "ainda uma contribuição adicional de 250 mil euros".

"Ambas as contribuições enquadram-se nos esforços internacionais que têm vindo a ser realizados pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD)", explica-se na nota.

Duas coligações e 20 partidos políticos iniciaram em 13 de maio a campanha eleitoral para as sétimas eleições legislativas de 04 de junho, depois de o parlamento guineense ter sido dissolvido em 18 de maio de 2022.

A campanha eleitoral na Guiné-Bissau vai decorrer até 02 de junho.

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O secretário-executivo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), Zacarias da Costa, inicia hoje uma visita oficial a Timor-Leste, durante a qual terá encontros com o Presidente da República e membros do Governo.

Durante a permanência neste Estado-membro da CPLP, até sábado, o timorense Zacarias da Costa deverá ser recebido em audiências pelo Presidente da República, José Ramos-Horta, e pelo primeiro-ministro, Taur Matan Ruak, bem como manter encontros com a ministra dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Adaljiza Magno, com os embaixadores da CPLP acreditados em Díli e com o chefe da Missão de Observação da CPLP às Eleições Parlamentares em Timor-Leste, embaixador José Marcos Barrica.

Conforme a agenda, Zacarias da Costa prevê ainda encontrar-se com o secretário-geral do partido Fretilin, Mari Alkatiri, e com o presidente do partido CNRT, Xanana Gusmão.

Esta, que é a segunda visita oficial de Zacarias da Costa a Timor-Leste, inicia-se dois dias após as eleições legislativas de Timor-Leste, nas quais o partido mais votado foi o CNRT.

PAÍS

O Tribunal de Vila Real procede hoje à leitura do acórdão de um caçador acusado de ter matado outro quando caçava javalis no verão de 2020, no concelho de Mondim de Basto.

O arguido, de 47 anos, está acusado pelos crimes de homicídio, detenção de arma proibida e crime contra a preservação da fauna e das espécies cinegéticas.

A leitura do acórdão esteve marcada para 09 de maio, mas o presidente do coletivo de juízes apresentou uma alteração da qualificação jurídica dos factos, passando do crime de homicídio agravado pelo uso de arma de fogo para homicídio por negligência, o que reduz a moldura penal que pode vir a ser aplicada ao caçador.

Os factos ocorreram no final de agosto de 2020, já depois das 21:00, quando o arguido estaria a caçar javalis no Pioledo, aldeia do concelho de Mondim de Basto, distrito de Vila Real, e atingiu um outro homem, com 59 anos, com o disparo de uma arma de fogo.

Os dois homens estariam a caçar ilegalmente num campo de milho, mas alegadamente sem conhecimento um do outro.

SOCIEDADE

A Polícia Judiciária (PJ) inicia buscas na barragem do Arade (distrito de Faro) relacionadas com o desaparecimento de Madeleine McCann há 16 anos.

As buscas serão acompanhadas por autoridades alemãs e inglesas e deverão durar entre dois a três dias.

A operação decorre de uma Decisão Europeia de Investigação (as antigas cartas rogatórias) dirigida pelas autoridades da Alemanha a Portugal e centram-se na barragem do Arade, situada a cerca de 50 quilómetros da praia da Luz, local onde a criança desapareceu em maio de 2007 quando passava férias com os pais.

O local costumava ser frequentado por Christian Brueckner, suspeito do desaparecimento da menina conhecida por Maddie, então com 3 anos de idade, e que está a cumprir pena em Kiel (Alemanha) por outro crime.

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A Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária (ANSR), a GNR e a PSP lançam a campanha de Segurança Rodoviária "Taxa Zero ao Volante", para alertar para os riscos da condução sob a influência do álcool.

A "Taxa Zero ao Volante", que se prolonga até segunda-feira, inclui ações de sensibilização da ANSR e operações de fiscalização, pela GNR e pela PSP.

A ANSR, a GNR e a PSP lembram que um em cada três condutores mortos em acidentes de viação apresenta uma taxa de álcool no sangue igual ou superior a 0,5 g/l e três em cada quatro destes condutores apresentam uma taxa igual ou superior a 1,2 g/l.