Com balanço “positivo”, terminou, na Ponta do Sol, a visita oficial de três dias à Madeira do secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, Paulo Câfofo, Com a ‘missão de ligar Portugal à Diáspora’, o governante madeirense reiterou esta tarde que “mais do que nunca é importante que a cooperação possa existir. Por isso espero que a proposta de protocolo que a Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas apresentou ao Governo Regional no sentido de uma cooperação e colaboração em diversas áreas - técnica, de formação, de informação e promoção de iniciativas - possa ser uma realidade” também na Madeira, a exemplo do entendimento já assumido com o Governo Regional dos Açores.

“Aquilo que nos interessa, mais do que tudo, é que as políticas tenham reflexo nas pessoas, neste caso, nos madeirenses que saíram da Madeira, mas nunca esqueceram a Região”, reafirmou.

Depois de ter cumprido o roteiro programado para este sábado, que começou com visita, durante a manhã, à Associação Presença Feminina, precedido de almoço de trabalho com Carina Alves, deputada em Jersey, e terminado na Ponta do Sol, com reunião com a presidente da Câmara, Célia Pessegueiro, e visita ao Festival Aqui Acolá, Paulo Cafôfo manteve o que já tinha dito nos dias anteriores sobre o “importante”, mas polémico programa Regressar. Embora seja um programa que não esteja na alçada do Ministério dos Negócios Estrangeiros, insiste que a polémica componente relacionada com a promoção de programas de emprego, abrange a Madeira através dos mais de 13 milhões de euros transferidos do Orçamento de Estado (OE2023) para a regionalizada a Segurança Social, apontando para o que está “bem plasmado” no artigo 94 do OE2023, que no caso das regiões autónomas, refere que “para efeitos das transferências de políticas activas de emprego e de formação profissional, consideram-se incluídas as verbas destinadas ao programa Regressar”, citou.

Dos temas focados, nas reuniões mantidas com “os mais altos órgãos da RAM” - Representante da República, Assembleia Legislativa da Madeira e Governo Regional – e com a quase totalidade das Câmaras Municipais, mantém que seria importante para a Região dar a possibilidade aos municípios de apostarem no programa nacional que cria o Gabinete de Apoio ao Emigrante. Oportunidade que ainda não é possível enquanto a Região não adaptar a descentralização de competências que permita aos municípios, poderem aderir ao programa em causa. Ressalva que não se trata de uma obrigação, mas uma opção. Adiantou que alguns Executivos municipais com quem esteve reunido manifestaram “interesse em abrir estes gabinetes”.