Foi este o tema escolhido pela ACIF para o debate incluído nas comemoração de mais um Dia do Empresário Madeirense.

Como é sabido, a Macaronésia é constituída por 4 arquipélagos (Açores, Madeira, Canárias e Cabo-Verde), ligados, não só pelo Atlântico e pela comum origem vulcânica, mas também por diversas afinidades biológicas, geológicas e humanas. Estas afinidades encerram, em si mesmas, um enorme potencial económico, que pode/deve ser devidamente explorado e capitalizado.

Com efeito, por muito bem que estes arquipélagos possam ser governados e geridos, a sua condição arquipelágica e ultraperiférica é inultrapassável, constituindo um entrave (natural) ao respectivo desenvolvimento económico.

Pensando, concretamente, na Madeira, actualmente, esta só possui 3 “factores de multiplicação” da sua economia: o Turismo, o Mar e a sua Diáspora. Poderia ter, pelo menos, mais um, caso a Comissão Europeia e o Governo da República reconhecessem (ou venham a reconhecer) o direito da mesma a um sistema fiscal específico, e não se tivessem dedicado a acabar com a competitividade da Zona Franca da Madeira.

Ora, para além de representar um “mercado” de cerca de 3 milhões de habitantes e que recebe, anualmente, muitos mais milhões de turistas, a Macaronésia possui condições únicas para o desenvolvimento de actividades no âmbito dos sectores marítimo-portuário, do turismo, das energias renováveis, da náutica, das pescas, da aquicultura, das tecnologias da informação, do transporte (marítimo e aéreo), da cultura e da ciência.

Isso mesmo foi já reconhecido pelos Governos de todos os membros da Macaronésia, que, em 2010, resolveram (com o “aval” dos Governos da República Portuguesa e do Reino de Espanha) criar a Cimeira dos Arquipélagos da Macaronésia, que assumiu o objectivo de promover o desenvolvimento sustentável dos 4 arquipélagos e de estudar a viabilidade de promover uma estratégia com base numa visão partilhada pelos mesmos e num conjunto de objectivos comuns e áreas prioritárias de acção.

Apesar de apenas ter voltado a reunir em 2018, e não com a periodicidade estimada (bienal) e desejada, esta Cimeira já produziu resultados positivos, tendo, designadamente, conduzido à aprovação, ao nível da União Europeia, do Programa de Cooperação Territorial Europeia Interreg MAC 2021-2027, no valor global de 169.898.663 EUR. Este programa, para além de englobar as regiões ultraperiféricas de Portugal e Espanha, inclui Cabo Verde, Costa do Marfim, Gâmbia, Gana, Mauritânia, Senegal, e São Tomé e Príncipe, e visa facilitar o desenvolvimento harmonioso destes territórios e alargar a cooperação baseada em interesses e valores partilhados, para alcançar objetivos comuns em diversas matérias fundamentais.

Neste (e por este) contexto, a ACIF tomou também a iniciativa de propor às suas congéneres dos Açores, Canárias e Cabo Verde a criação de uma Confederação das Câmaras de Comércio da Macaronésia (com possibilidade de “extensão”, pelo menos, a São Tomé e Príncipe), destinada, precisamente, a promover a cooperação e o desenvolvimento económico das respectivas Ilhas, Confederação esta que, desejavelmente, verá a luz do dia e começará a trabalhar muito brevemente.

Assim sendo, havendo vontade política e capacidade de trabalho, poderão estar lançadas as bases para a criação de uma nova e pujante “centralidade” económica, política e cultural, que, para além das evidentes vantagens que trará para todos os directamente interessados/beneficiados, poderá permitir à Madeira “romper” as barreiras da sua exiguidade territorial e populacional.