Patrícia Dantas tece críticas ao pacote 'Mais Habitação'
Deputada do PSD espera que as propostas de alteração da Madeira sejam aprovadas no parlamento nacional
Mesmo com algumas correções feitas após a primeira versão, Patrícia Dantas considera que o pacote 'Mais Habitação' é "mais um exemplo da visão centralista, da omissão de iniciativas que privilegiem o interior e as Regiões Autónomas e da recorrente inadequação das propostas nacionais às autonomias regionais de que a Madeira e o Porto Santo padecem, há muito, por parte do Governo da República"
Nessa medida, espera que contrariando esta visão, "as propostas da Madeira venham a ser aprovadas em sede de especialidade"
A deputada madeirense, eleita pelo PSD à Assembleia da República, defendeu na sua intervenção, em plenário, as 7 propostas de alteração que a Região pretende ver incluídas neste Programa.
Pretende-se, por exemplo, que as entidades regionais tenham acesso às medidas definidas a nível nacional, sendo inaceitável que a entidade madeirense responsável pela implementação de políticas públicas de habitação, não tenha acesso às mesmas medidas que as congéneres continentais ou que essa entidade seja excluída das medidas de apoio ao arrendamento acessível, uma faculdade que é dada, nomeadamente, a cooperativas, municípios e misericórdias. Patrícia Dantas, deputada PSD
“Julgamos que as sete propostas defendidas pela Madeira corrigem as discriminações que ainda subsistem neste Pacote, estimulando-se o desenvolvimento integral do País e salvaguardando-se as autonomias, algo que compete a todos nesta casa e em particular ao Partido Socialista que detém a maioria”, frisou a deputada.
