Criar gabinetes de apoio pelos municípios seria duplicar e baralhar o emigrante
Pedro Calado não vê mais-valia para a Madeira no programa nacional de Gabinetes de Apoio ao Emigrante
Quanto à questão da necessária alteração pela Assembleia Legislativa da Madeira na legislação que permita que os municípios da Região possam também integrar o programa dos Gabinetes de Apoio ao Emigrante, Pedro Calado considera não fazer falta.
“Já fazemos esse trabalho na prática há mais de 30 anos. O Governo Regional há mais de 30 anos tem no seu quadro governativo uma direcção regional das Comunidades”. Argumento para considerar que criar estes gabinetes na Região seria “criar uma duplicação de estruturas. Até julgo que pode baralhar o próprio emigrante que a determinada altura não sabe com quem é que vai falar. Se fala com uma organização do estado, se fala com uma organização do governo regional ou se fala com uma organização do município”, justificou.
A nível nacional pode ter um enquadramento diferente e um tratamento diferente”, admitiu, mas não para a Madeira. Defende antes que o Governo Nacional aposte “na simplificação e na desburocratização” que muitas vezes ‘trava’ procedimentos.
Depois de ser recebido por Pedro Calado, presidente da Câmara Municipal do Funchal, o secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, Paulo Cafôfo, segue para Câmara de Lobos, para reunião, no Salão Nobre do edifício dos Paços do Concelho, com o presidente da Câmara Municipal local, Pedro Coelho.
