Governo Regional autoriza gastar vários milhares de euros para adquirir terrenos para obras
O Governo Regional autorizou, esta manhã, o gasto de vários milhares de euros que se destinam a expropriações e a aquisições de terrenos com visto à concretização de diversas obras. A maior fatia aprovada no Conselho de Governo de hoje destina-se à aquisição de uma parcela de terreno para a obra de 'Construção da Ligação ao Ribeiro da Alforra e Limoeiro – Câmara de Lobos'. Falamos de 199.242,50 euros.
Na reunião do executivo regional foi ainda aprovada a aquisição de uma parcela de terreno necessária à construção do Tanque de Rega no Pico Norte, em Gaula, pelo valor de 39.824,16 euros. Já para a 'Construção da Via Expresso Ribeira de São Jorge – Arco de São Jorge' vão ser adquiridas duas parcelas de terreno por 10.637,50 euros.
Na Meia Légua, adquirir uma parcela de terreno para para a obra de Regularização e Canalização da Ribeira Brava vai custar 28.600 euros.
Além destas, serão expropriadas duas parcelas de terreno, por 1.210 euros, para a empreitada 'Infraestruturas de Acesso e Segurança nas Zonas Altas de São Roque – 1.ª Fase (Jamboeiro – Galeão – Bugiaria)'.
Outras deliberações:
- Aprovar a desafetação do domínio público de um prédio rústico, com uma área de vinte e três metros quadrados, na freguesia do Caniço, concelho de Santa Cruz.
- Autorizar a desafetar do domínio público de dois prédios rústicos na freguesia do Caniço, do concelho de Santa Cruz.
- Autorizar a desafetar do domínio público um prédio rústico na freguesia e concelho da Calheta.
- Aprovar a venda, por ajuste direto de 5 prédios rústicos localizados ao sítio da Igreja, da freguesia de São Martinho, concelho do Funchal.
- Aprovar a alienação, pela MPE-Madeira Parques Empresariais, Sociedade Gestora, S.A., de prédio urbano, em terreno com 361 metros quadrados e destinado a construção e com um valor patrimonial de 12.714,65€, localizado no Parque Empresarial da Ribeira Brava.
- Autorizar a alienação pela MPE-Madeira Parques Empresariais, Sociedade Gestora, S.A., de prédio urbano, em terreno destinado a construção, com uma área de 1.280 m2 e com o valor patrimonial de 109.780,00€, localizado no Parque Empresarial de Câmara de Lobos.
