O regulador ambiental do Brasil recusou conceder uma licença para a perfuração de poços de petróleo perto da foz do rio Amazonas, dando razão a ambientalistas que tinham avisado para o impacto na floresta amazónica.

A decisão de rejeitar o pedido da Petrobras para perfurar o bloco FZA-M-59 foi tomada "em função do conjunto de inconsistências técnicas", disse na quarta-feira o presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

"Não há dúvida de que todas as oportunidades foram oferecidas à Petrobras para sanar pontos críticos do seu projeto", sublinhou no despacho Rodrigo Agostinho.

No entanto, o projeto da petrolífera estatal brasileira "ainda apresenta inconsistências preocupantes para a operação segura numa nova fronteira exploratória de alta vulnerabilidade socioambiental", disse o dirigente.

O líder do Ibama sublinhou que a Petrobras não fez qualquer Avaliação Ambiental de Área Sedimentar, que "permite identificar áreas em que não seria possível realizar atividades de extração e produção de petróleo e gás em razão dos graves riscos e impactos ambientais associados".

A bacia da foz do Amazonas é considerada "uma região de extrema sensibilidade socioambiental" por abrigar terras indígenas, mangais, corais e "grande biodiversidade marinha com espécies ameaçadas de extinção", referiu o Ibama.

Uma aliança de 80 organizações da sociedade civil e ambientalistas, incluindo o Fundo Mundial para a Natureza e a Greenpeace, tinha pedido que a licença fosse rejeitada enquanto se aguardava um estudo aprofundado.

A decisão do Ibama "protege um ecossistema virtualmente desconhecido e mantém a coerência do governo [de Luiz Inácio] Lula [da Silva], que tem prometido no discurso pautar-se pelo combate à crise climática", afirmou num comunicado o Observatório do Clima, uma rede de organizações sem fins lucrativos.

Suely Araújo, ex-chefe do Ibama e agora especialista em políticas públicas do Observatório do Clima, disse que "a decisão neste caso abre espaço para um debate mais amplo sobre o papel do petróleo no futuro do país".

"O momento é de estabelecer um calendário para a eliminação dos combustíveis fósseis e acelerar a transição justa para os países exportadores de petróleo, como o Brasil, e não de abrir uma nova fronteira de exploração", disse Araújo no comunicado.

"Quem dorme hoje sonhando com a riqueza petroleira tende a acordar amanhã com um ativo encalhado, ou um desastre ecológico, ou ambos", sublinhou a ativista.

A gigante petrolífera estatal Petrobras tinha destinado quase metade do seu orçamento de exploração nos próximos cinco anos para a área. O CEO da empresa, Jean Paul Prates, disse que o primeiro poço seria temporário e que a empresa nunca registou um vazamento na perfuração offshore.