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Desertificação é ameaça significativa em Portugal e Espanha, alertam Tribunais de Contas

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Foto Tribunal de Contas

A desertificação representa "uma ameaça significativa" para os ecossistemas da Península Ibérica, a região com mais incêndios da Europa, dizem os Tribunais de Contas de Portugal e Espanha, que alertam ainda para falhas e lacunas nestas matérias.

Num comunicado divulgado hoje a propósito de um relatório conjunto, no qual os dois tribunais concluem que a luta contra a desertificação e prevenção e extinção de incêndios continua a ser um desafio.

O documento enfatiza que a desertificação não distingue fronteiras territoriais e ameaça os ecossistemas, uma situação agravada pelas alterações climáticas.

As duas entidades lembram também que Portugal e Espanha sofreram nos últimos anos episódios muito violentos dos chamados incêndios de "nova geração", caracterizados por um comportamento extremo do fogo.

Com base em relatórios de auditoria nos dois países, os Tribunais de Contas apontam para a falta de especificidade nos recursos financeiros alocados e dizem que não foram previstas ou concluídas medidas de gestão e proteção dos solos.

"Igualmente, os quadros de monitorização dos programas e da desertificação e degradação dos solos não foram suficientemente desenvolvidos e não existem projetos de cooperação transfronteiriça", afirma-se no documento, no qual os tribunais dizem que há aspetos a melhorar, como "uma intervenção mais eficaz nos territórios, em termos de gestão ativa da floresta", mais atividades de prevenção e melhor papel estratégico e operacional dos municípios na prevenção e combate aos fogos.

Os tribunais consideram que se deve definir o modelo de financiamento dos corpos de bombeiros, e promover atividades de sensibilização, persuasão e alerta, registando ao mesmo tempo avanços no planeamento e capacidade operacional e coordenação dos dispositivos de extinção de incêndios.

Nos dois países as auditorias apontaram para a necessidade de mais investimento na prevenção de incêndios, gerindo melhor a floresta e planeando melhor as ações de defesa dos territórios.

No combate aos incêndios o relatório refere preocupações quanto ao desempenho no terreno, gestão de meios aéreos, profissionalização dos recursos humanos, e "interoperabilidade dos sistemas de informação e comunicação geridos pelas várias entidades intervenientes".

Segundo dados citados no relatório a proporção de terras degradadas em Portugal é superior à de Espanha.