A Páscoa é um momento de balanço e reflexão sobre o nosso modo de vida, sobre a nossa ação diária. E nestes dias coincidiu com um ano de balanço de Governação na República, liderada pelo Partido Socialista.

Não foram seguramente dias de governação fáceis, certamente que mais e melhor poderia ainda ser feito. No entanto, na minha reflexão surge a saída de uma crise económica e social promovida pela pandemia covid-19, onde várias medidas extraordinárias tiveram de ser aprovadas com orçamentos suplementares para dar resposta às dificuldades sentidas pelas famílias e empresas. Seguida de um inesperado conflito de guerra na Europa, com significativos efeitos económicos, afetando o dia a dia de todos, com uma taxa de inflação com valor recorde desde 1992.

Acresce outra crise extraordinária, uma crise política, promovida por vários partidos políticos com assento na Assembleia da República, ao não aprovarem o Orçamento de Estado 2022 apresentado em outubro de 2021, levando a novas eleições legislativas e a morosidade na concretização e regulamentação de medidas essenciais ao funcionamento do país e ao apoio às empresas e famílias. Sendo no ano de 2022 discutidos necessariamente dois orçamentos, gerindo o Governo as contas do Estado, até junho do ano transato, em duodécimos.

Contudo, em 2022, conseguiu-se reduzir a dívida pública para 113,9% do PIB, mínimo desde 2010, reforçando a credibilidade externa, e cujo custo de financiamento situa-se assim abaixo das dívidas de Itália e Espanha.

E nos diversos apoios adotados para mitigar o impacto desta conjuntura geopolítica, como o pacote “Famílias Primeiro”, os apoios extraordinários para as famílias mais vulneráveis e a redução fiscal sobre os combustíveis, entre outras medidas que totalizaram 5,7 mil milhões, Portugal situou-se no 4º país da Zona Euro com mais apoios a famílias e empresas.

Verificaram-se, neste último ano, avanços em medidas importantes como a aprovação da Agenda do Trabalho Digno e de Valorização dos Jovens no Mercado de trabalho. Estabeleceu-se o Acordo de médio prazo para melhoria dos rendimentos, salários e competitividade, entre o Governo e os Parceiros Sociais, com vista a convergência do peso dos salários no PIB de acordo com a média da União Europeia, até 2026, com igual foco no crescimento da produtividade. Subiu-se novamente o valor do Salário Mínimo Nacional, reduziu-se o IRS em vários escalões, também com mais benefícios para os jovens no seu IRS, entrou em vigor a Garantia para a Infância (apoiando crianças e jovens em risco de pobreza) e a reforma no Mínimo de Existência, garantindo maior proteção às famílias de menores rendimentos.

Para a Madeira, especificamente, atendendo que as medidas acima referidas, também acolhem os madeirenses, o Governo PS cumpriu, como tem sido desde 2015, com a Lei das Finanças Regionais (porque nem sempre assim foi com a governação PSD/CDS). E com isto a Madeira recebe, em 2023 comparativamente a 2022, mais 20 milhões de euros aproximadamente. Mas também ficou garantida a duplicação das verbas destinadas à construção e equipamentos do novo Hospital Central da Madeira. Ainda, a integração da Madeira nos benefícios fiscais para os territórios de baixa densidade (permitindo a redução de IRC nestes territórios), a manutenção do imposto especial sobre o consumo de álcool para o rum regional (a única bebida espirituosa que não teve aumento de tributação), a aprovação de um regime de equiparação dos guardas-florestais das ilhas aos do continente, entre os vários avanços alcançados.

No âmbito da negociação de fundos europeus efetuada pelo Governo da República, a Madeira irá beneficiar de um acréscimo de 34%, em relação ao quadro comunitário anterior, são mais 230 milhões de euros, no próximo quadro até 2030. Passando a poder aceder a estes fundos a Universidade da Madeira. Como também os estudantes do ensino superior madeirenses, poderão beneficiar do alargamento do alojamento estudantil, bem como do reforço de apoios sociais.

Poderia ainda relembrar que nestas últimas duas semanas, só nas visitas do Ministro da Cultura e do Ministro da Administração Interna foram atribuídos mais 18 milhões de euros para a Madeira. Na Cultura, sendo esta área regionalizada, iniciou-se em 2018 um caminho de apoio complementar, de um reforço financeiro que até 2026 será de cerca de 4 milhões de euros, passando justamente as entidades regionais a poder candidatar-se aos concursos de apoio às Artes organizado pelo Ministério da Cultura. Já pela Administração Interna, foram assegurados cerca de 14 milhões para as infraestruturas da PSP e GNR e para o SIRESP, tendo-se avançado com o acordo interadministrativo para a concretização da Esquadra da PSP da Ponta de Sol e em breve com a de Santa Cruz.

Ainda havia mais por dizer, mas vou deixar-vos com o desejo de continuação de uma feliz Páscoa e com a vontade que muito mais se possa fazer pela Madeira e pelos madeirenses. Que se conquiste mais merecidos ovos para a Madeira!!