O Governo dos EUA apresentou uma proposta que pretende impedir escolas e faculdades de proibirem atletas transgénero de competirem de acordo com a sua identidade de género, embora as equipas pretendam criar alguns limites, para garantir a justiça.

A proposta da administração liderada pelo democrata Joe Biden representa um contra-ataque político a uma onda de estados liderados por republicanos que procuram proibir atletas transgénero de competir em desportos escolares nas equipas alinhadas com a sua identidade de género.

Caso seja finalizada, a proposta será consagrada como uma disposição do Título IX, a legislação histórica de igualdade de género promulgada em 1972.

Mas a proposta terá de passar por um longo processo de aprovação, sendo quase certo que será contestada pela oposição, noticiou a agência Associated Press (AP).

O anúncio do Governo norte-americano surge no mesmo dia em que o Supremo Tribunal decidiu que uma jovem transgénero de 12 anos da Virgínia Ocidental pode continuar a competir em equipas desportivas femininas da sua escola, enquanto decorre um processo para a proibição naquele Estado.

O Estado de Virgínia Ocidental está entre os 20 estados que proíbem atletas transgénero de participarem em desportos consistentes com a sua identidade de género, de acordo com o Movement Advancement Project, um 'think tank' pró-LGBTQ [Lésbica, Gay, Bissexual, Trans e Queer].

A lei da Virgínia Ocidental sobre competições desportivas escolares proíbe atletas transgénero em equipas femininas. A lei, que define masculino e feminino olhando para a "biologia reprodutiva e genética no nascimento" do aluno, aplica-se a escolas de ensino básico e médio, bem como faculdades.

De acordo com a proposta do Governo norte-americano, nenhuma escola ou faculdade que receba financiamento federal terá permissão para impor uma política que proíba categoricamente estudantes transgénero de competires em equipas consistentes com a sua identidade de género.

Tais políticas seriam consideradas uma violação do Título IX.

No enanto, deixa espaço para que as escolas desenvolvam regras de elegibilidade para as equipas que podem resultar em restrições à participação de atletas transgénero.

Neste caso, isso seria permitido apenas se atendesse a "objetivos educacionais importantes", como justiça na competição e redução de riscos de lesões.

Quaisquer limites teriam que ter em consideração o desporto, o nível de competição e a idade dos alunos.

Alunos do ensino básico poderiam, regra geral, participar em qualquer equipa consistente com a sua identidade de género, enquanto nos escalões mais competitivos, em escolas secundárias e faculdades, poderiam ser adicionados limites.

"Todo o aluno deve poder ter a experiência completa de frequentar a escola na América, incluindo a participação no atletismo, livre de discriminação", defendeu Miguel Cardona, secretário de Educação de Biden, em comunicado.

Os críticos defendem que os atletas transgénero têm uma vantagem sobre as mulheres cisgénero nas competições.

No ano passado, Lia Thomas tornou-se a primeira mulher transgénero a ganhar um título de natação da NCAA (Associação Atlética Universitária Nacional, em inglês).

O órgão regulador dos desportos universitários adotou, no entanto, uma abordagem 'desporto a desporto' para atletas transgénero em janeiro de 2022, que deveria alinhar a organização com os comités olímpicos dos EUA e internacional, embora recentemente o conselho da NCAA tenha decidido que não será totalmente implementado até 2023-24.

Ao mesmo tempo, órgãos reguladores de desportos internacionais estão a instituir políticas que proíbem todos os atletas transgénero de competir no atletismo e efetivamente proíbem mulheres transgénero em eventos de natação.