O presidente do Governo dos Açores prometeu hoje "fazer de tudo" para evitar "atrasos" na implementação do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), defendendo que a União Europeia tem de compreender a "necessidade de reprogramação" do programa.

"Estamos a fazer tudo por tudo para que não haja atrasos, nem sequer desistência de marcos e metas. Obviamente que os contingentes internacionais têm provocado aumentos de preços e, com isso, dificuldade de [concretizar] projetos fundados em determinados pressupostos que hoje estão alterados", declarou José Manuel Bolieiro.

O presidente do Governo Regional (PSD/CDS-PP/PPM) falava hoje aos jornalistas à margem do XV Curso de Preparadores de Animais, na Associação Agrícola de São Miguel, na Ribeira Grande.

A 28 de março, a presidente da Comissão Especializada de Acompanhamento do PRR do Conselho Económico e Social dos Açores alertou que o PRR/Açores regista "um não cumprimento de um marco e metas do grupo A, que garantem o pagamento dos pedidos de reembolso por parte da Comissão Europeia".

Em causa está a construção do Tecnopolo Martec, uma vez que "o contrato de adjudicação da empreitada já devia ter sido celebrado" no último trimestre de 2022, mas o concurso público ficou deserto, de acordo com Alexandra Bragança.

Hoje, Bolieiro insistiu que o Governo Regional está a "fazer de tudo" para "minimizar os impactos de qualquer atraso ou incumprimento" do PRR e prometeu "boas notícias" que vão ser anunciadas a "seu tempo".

O líder do executivo dos Açores lembrou que o Governo Regional esteve a negociar com a República a reprogramação do programa.

"A própria União Europeia tem de entender a necessidade da reprogramação, que esteve em curso, até mesmo com um aumento do envelope financeiro, para que o país e os Açores possam beneficiar com gestão e capacidade própria", assinalou.

A 29 de abril, o secretário das Finanças do Governo dos Açores afirmou que a falha no cumprimento de uma meta do PRR não vai afetar a transferência de verbas para a região, mas, entretanto, o diretor do Planeamento e Fundos Estruturais, Nuno Melo Alves, admitiu que os Açores correm o risco de não utilizarem a totalidade de fundos comunitários que têm ao dispor devido ao aumento dos custos das obras.

No âmbito do PRR, foram alocados aos Açores 580 milhões de euros para gestão da região, ficando outros 117 dedicados a organizações açorianas em candidaturas a avisos nacionais.

Em março, foi anunciado um reforço de 64 milhões de euros para o PRR dos Açores. A esse valor, juntam-se 16 milhões dedicados às organizações da região no âmbito de programas nacionais.

A região dispõe também de 31 milhões de euros canalizados do programa REPowerEU (destinado à transição energética), a que se juntam outros oito milhões disponíveis para as organizações da região em avisos nacionais.