A Associação Portuguesa do Ensino Superior Privado criticou hoje o bloqueio à abertura de cursos de Medicina em instituições privadas, defendendo que o foco deve estar na qualidade da formação e não na natureza pública ou privada das instituições.

Para o presidente da Associação Portuguesa do Ensino Superior Privado (APESP), os cursos de Medicina das Instituições de Ensino Superior (IES) público já "têm alunos a mais" e a falta de formação de novos médicos poderia ser resolvida recorrendo ao ensino privado.

Esta semana foram conhecidas as vagas que as IES vão disponibilizar este ano para os novos alunos e, no caso de Medicina, haverá um aumento de apenas mais sete lugares: Cinco na Universidade de Coimbra e duas vagas na Universidade do Minho.

Apesar de terem autorização para abrir muito mais lugares, a generalidade das instituições públicas decidiu manter as mesmas vagas (no total, são 1.541), levando a ministra do Ensino Superior a anunciar a criação de um grupo de trabalho para avaliar as dificuldades na formação de médicos em Portugal.

Em declarações à Lusa, o presidente da APESP defendeu que o problema se "resolve recorrendo aos cursos que têm qualidade, que podem abrir e que funcionam, independentemente da sua natureza pública ou privada".

Para António Almeida-Dias, é "absolutamente inaceitável" não serem acreditados projetos reconhecidos de instituições privadas e, em alternativa, "propor-se a abertura de novos cursos ou o aumento de vagas".

"O que temos vindo a observar ao longo dos anos é que o setor privado tem tentado avançar no ensino da Medicina e, de forma sistemática, tem existido uma obstrução à aprovação desses cursos", lamentou António Almeida-Dias, considerando ser "um erro crasso, que vai contra a qualidade de formação dos médicos".

O professor deu exemplos de formação ministrada em instituições privadas com "reconhecida qualidade" como acontece com a Medicina Veterinária, Dentária, Ciências Farmacêutica, Enfermagem ou Fisioterapia, "onde o privado tem um peso muito significativo, sendo até por vezes dominante".

Nesta guerra, Almeida-Dias aponta o dedo à Ordem dos Médicos, que "insiste em dizer que não há falta de médicos", contrariando o que entende serem evidências: "Temos um milhão de portugueses sem médico de família, temos especialidades onde não existem neste momento oferta e onde há uma carência objetiva".

Para o presidente da APESP, Portugal devia seguir o exemplo de Espanha, onde existem 50 Faculdades de Medicina - 37 públicas e 13 privadas -- que abrem "quase 7.600 vagas para o primeiro ano", contra as cerca de 1.500 vagas disponibilizadas em Portugal.

"Não tem sentido estar a contrariar uma coisa que é a solução certa, como aconteceu em Espanha e noutros países. Se há bons cursos há que abri-los", defendeu, lembrando que todos os anos muitos alunos portugueses acabam por ir estudar para o estrangeiro.

O presidente da APESP gostaria que a associação fosse ouvida pelo grupo de trabalho criado pelo Governo para avaliar as dificuldades na formação de médicos em Portugal.

"Não admitimos que, por sermos não estatais, sermos discriminados no que diz respeito a abertura de faculdades de medicina. Se podemos abrir em todas as áreas e se hoje já há mecanismos de controlo de qualidade temos o direito para o fazer", disse, acrescentando que existem "hospitais privados suficientes para apoiar a formação de médicos".