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Burundi libertou cinco defensores dos direitos humanos que tinham sido detidos em fevereiro

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Cinco defensores dos direitos humanos no Burundi, detidos desde fevereiro por "rebelião" e "atentado à segurança interna do Estado", foram hoje libertados, um dia depois do julgamento em que a maior parte das acusações foram retiradas, segundo fontes concordantes.

"É uma grande satisfação, os cinco defensores dos direitos humanos presos ilegalmente desde fevereiro acabam de ser libertados pelo Tribunal Superior de Ntahangwa", declarou à agência France-Presse Armel Niyongere, presidente da organização não-governamental (ONG) de defesa dos direitos humanos ACAT-Burundi.

Os cinco foram libertados da prisão de Bujumbura às 12:00 locais (11:00 em Lisboa), disse Nyongere.

Familiares dos detidos e uma fonte judicial confirmaram a libertação.

"Os juízes foram extremamente rápidos (...) Os cinco defensores compareceram ontem (quinta-feira) perante o tribunal, que se encontrava em itinerância na prisão de Mpimba, em Bujumbura", disse a fonte judicial.

O julgamento decorreu na presença de vários diplomatas ocidentais, segundo testemunhas no local.

"O tribunal anunciou hoje de manhã que tinha decidido absolver os cinco defensores das três acusações de rebelião, atentado à segurança interna do Estado e ao bom funcionamento das finanças públicas. Mas os dois membros doutra ONG, a Associação para a Promoção dos Direitos Humanos, foram condenados a um ano de prisão suspensa e ao pagamento de uma multa de 100.000 Fbu (44 euros)" por não terem solicitado uma autorização emitida pelo Ministério do Interior, disse a fonte judicial.

"O Governo do Burundi teve de recuar porque a pressão dos doadores ocidentais tornou-se muito forte. Alguns ameaçaram mesmo suspender a ajuda que já tinha sido prometida", reconheceu um alto funcionário do Burundi, sob condição de anonimato.

Niyongere pediu "a libertação da jornalista Floriane Irangabiye, que foi injustamente condenada a 10 anos de prisão pela justiça, bem como de outros ativistas menos conhecidos".

Apesar da situação deplorável dos direitos humanos no Burundi, a União Europeia (UE) e os Estados Unidos da América (EUA) retomaram a ajuda ao país empobrecido, citando os progressos registados pelo Presidente, Evariste Ndayishimiye, que tomou posse em 2020.

Ndayishimiye está paulatinamente a pôr termo ao isolacionismo do Burundi, estabelecido pelo seu antecessor Pierre Nkurunziza (2005-2020), durante a vigência do seu regime caótico e sangrento.

O Burundi foi sancionado pelos EUA e pela UE após uma crise sangrenta em 2015, quando Pierre Nkurunziza se candidatou a um terceiro mandato presidencial.

Os distúrbios causaram a morte de cerca de 1.200 pessoas e obrigaram 400.000 a fugir do país.